DOE 08/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.01.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.01.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis no âmbito da Capital Fortaleza/CE, para suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
22 de janeiro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de janeiro de 2021, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Malveira, nº 2266, Bairro Centro, em Limoeiro do Norte - CE, comunica aos interessados que no dia, 10 de fevereiro de 2021, às
09:30h, estará abrindo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 3.0701/2021 - CMLN, cujo objeto é a contratação de serviços de organização do
arquivo e de processo de conversão de documentos físicos em formato digital em OCR, tais como: processos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais
atos administrativos e legislativos de interesse da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - CE. O Edital completo poderá ser retirado na sala da Comissão
de Licitação, no endereço acima, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no período das 08:00 às 12:00 horas, ou no Portal de Licitações do TCE -
CE. Limoeiro do Norte - CE, 07 de janeiro de 2021. João Gledson Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação,
torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial nº 2020.02.12.01PMS, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, programas e projetos institucionais
de interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre, através de rádio AM ou FM de abrangência regional que tenha cobertura em todo
território salitrense. Contratada: Radio Araripe de Campos Sales LTDA - ME, CNPJ: 06.617.351/0001-22. Fundamento Legal: cláusula 4ª (quarta) do
Contrato nº 02.12.01.03PMS e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor contratual: R$ 15.120,00
(quinze mil e cento e vinte reais); Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.07 - manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, mediante a utilização de Recursos do Próprio Município. Assina pela
contratada: Ivônica da Silva Santos; Assina pela contratante: Janaria Alves de Alencar. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Assistência
Social, torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial nº 2020.02.12.01PMS, cujo objeto é a contratação
de prestação de serviços especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, programas e Projetos
Institucionais de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Salitre, através de rádio AM ou FM de abrangência regional que
tenha cobertura em todo território salitrense. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Radio Araripe de Campos Sales LTDA - ME,
CNPJ: 06.617.351/0001-22. Fundamento Legal: cláusula 4ª (quarta) do Contrato nº 02.12.01.04PMS e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor Contratual: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais); Dotação Orçamentária: 02.08.08.04.122.037.2.21 -
manutenção das atividades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica, mediante a utilização de Recursos do Próprio Município. Assina pela contratada: Ivônica da Silva Santos; Assina pela Contratante: Antonio
Edijanio Ancelmo de Carvalho. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Geral, torna público, o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial nº 2020.02.12.01PMS, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, Programas e Projetos Institucionais de interesse do
Fundo Geral do Município de Salitre, através de rádio AM ou FM de abrangência regional que tenha cobertura em todo território salitrense. Contratante:
Fundo Geral. Contratada: Radio Araripe de Campos Sales LTDA - ME, CNPJ: 06.617.351/0001-22. Fundamento Legal: cláusula 4ª (quarta) do Contrato nº
02.12.01.01PMS e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor contratual: R$ 19.440,00 (dezenove mil
e quatrocentos e quarenta reais); Dotação Orçamentária: 01.03.03.04.122.037.2.03 – manutenção das atividades da Secretaria de Administração, Finanças e
Governo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, mediante a utilização de recursos do próprio Município. Assina
pela Contratada: Ivônica da Silva Santos; Assina pela contratante: Francisco Edson Rosal. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial nº 2020.02.12.01PMS, cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, Programas e Projetos Institucionais de interesse
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre, através de rádio AM ou FM de abrangência regional que tenha cobertura em todo território salitrense.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Radio Araripe de Campos Sales LTDA - ME, CNPJ: 06.617.351/0001-22. Fundamento Legal: cláusula
4ª (quarta) do Contrato nº 02.12.01.02PMS e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021; Valor contratual:
R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais); Dotação Orçamentária: 02.09.09.10.122.037.2.26 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, mediante a utilização de Recursos do Próprio Município. Assina
pela Contratada: Ivônica da Silva Santos; Assina pela contratante: Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/Ce, 31 de dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – A Procuradoria Jurídica do CPSMC, no âmbito
da Legislação , COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa AEROMIX- AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO EIRELE-ME, inscrita no
CNPJ nº 12.146.604/0001-20 à sua inabilitação por não apresentar o documento solicitado no edital na cláusula 9.5.3º, do Pregão Eletrônico nº 07.21.12.2020,
cujo objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas e terrestres para tender as necessidades das unidades de saúde
e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Parecer Jurídico pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO -
Decisão Administrativa pela Autoridade Superior justificando o IMPROVIMENTO AO RECURSO, com fundamentação legal no Princípio da Vinculação
do Edital, dando sequência ao certame. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir à sede do CPSMC à Rua Vicente
Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 12:00hs-Crato/CE, 07/01/2021. Kátia Francylza Lima Venancio- Procuradora
Jurídica do CPSMC
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210701.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Nutrientes Med Distribuidora de
Medicamentos LTDA, CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11 e 12, com o valor total global de R$ 567.908,01
(quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e oito reais e um centavo). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0611.2/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e equipamentos de proteção individual destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga
- CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretária de Saúde; Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, Proprietária: Maria
Irlania Lima de Araújo. Poranga - CE, 07 de janeiro de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação – Edital de Tomada de Preços Nº
2020.12.17.02CME. A Câmara Municipal de Eusébio, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a documentação
de habilitação. Licitante Habilitada: José Valdeci Araújo Santiago – ME. Licitante Inabilitado: Alfa Locação de Equipamentos LTDA - EPP. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, no Portal das Licitações TCE/CE e no site da Câmara Municipal. Fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Eusébio/CE, 06 de janeiro de 2021. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº006 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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