DOMFO 08/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0073/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TICIANA MOTA SALES, para exercer o cargo 
em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0074/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, KEILIANE DA SILVA FONTOURA, 
do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia 
DAS-1, do(a) NÚCLEO DE ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA 
CIDADÃ, 
a 
partir 
de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0075/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAULO CARLOS SILVA DUARTE, para exer-
cer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 0076/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE ROBERTO DE RESENDE, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbolo-
gia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 0077/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, para exer-
cer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0078/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLAUDIO RICARDO GOMES DE LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 0079/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 0080/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira            
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0081/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISAC SANDRO PINHEIRO ANDRADE, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE FOMEN-
TO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0082/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 0084/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NATÁLIA SOARES RIOS, do cargo em comis-
são de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA AS MULHERES, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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