DOMFO 08/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERASMO LENZ CESAR, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, simbologia    
DG-1, do(a) COORDENADOR ADJUNTO, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO          
PREFEITO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira          
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
ATO 0061/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DAVI GOMES BARBOSA, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia S-1, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0062/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VIVIANNE ANDRADE ROCHA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR ADJUNTO, simbologia DG-1, 
do(a) COORDENADOR ADJUNTO, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0063/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR ADJUNTO, 
simbologia DG-1, do(a) COORDENADOR ADJUNTO, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE, integrante da estrutura administrativa do(a)     
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 08/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
ATO 0064/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA, para 
exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL    
ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) PROCURADOR GERAL 
ADJUNTO, do(a) PROCURADOR GERAL ADJUNTO, integran-
te da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0065/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 0066/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALTERNILO COSTA BEZERRA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, a partir de 01/01/2021. José Sarto     
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0068/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
PLANEJAMENTO FINANCEIRO, do(a) COORDENADORIA 
DO TESOURO MUNICIPAL, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0069/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DO TESOURO MUNICIPAL, do(a) 
COORDENADORIA DO TESOURO MUNICIPAL, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0071/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALINE GOUVEIA MARTINS, do cargo em    
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)      
COORDENADORIA GERAL DAS REGIONAIS DE SAÚDE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0072/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALINE GOUVEIA MARTINS, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA