DOMFO 08/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge        
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0097/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ENEYLANDIA RABELO LEMOS, para exercer 
o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO 
CONSUMIDOR, simbologia S-2, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTE-
ÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 0098/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSUÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, simbologia S-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0099/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HAMER SOARES RIOS, para exercer o cargo 
em comissão de PRESIDENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, 
do(a) PRESIDENTE ADJUNTO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0100/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO, para 
exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, simbologia DG-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE       
PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/01/2021. José Sarto      
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0101/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HOMERO CALS SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA 
DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 0102/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIANA MARA DE FREITAS SENA MOTA, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-
EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 0103/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0104/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -           
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0105/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-
EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO 
E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0106/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, simbologia S-2, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0107/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
FERNANDA 
GABRIELA 
CASTELAR