DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°353/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10063168/2020 foi iniciado em 08/12/2020, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), com acréscimo de 20%, perfazendo 
um valor de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) ao servidor RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 000.132-1-8, ocupante 
do cargo de ASSESSOR TÉCNICO/ PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço a cidade de Sobral-CE, nos dias 02 a 03 de dezembro de 2020, 
com a finalidade de  participar do Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico de Sobral- CE , de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 
10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°355/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10315388/2020 foi iniciado em 15/12/2020, RESOLVE conceder meia diária no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JOSE-
VALDO FELINTO DE SOUSA JUNIOR, matrícula: 300.126-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade 
de Reriutaba-CE, no dia 04 de dezembro de  2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, 
Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°356/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10362130/2020 foi iniciado em 16/12/2020, RESOLVE conceder  meia diária no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) ao servidor TIAGO BEZERRA FERREIRA, 
matrícula: 300.301-1-7, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS E SUPORTE TECNOLÓGICO- NGSST, que 
viajou em objeto de serviço a cidade de Canindé-CE, no dia 17 de dezembro de 2020, com a finalidade de realizar visita técnica, suporte e realizar configu-
rações dos serviços de internet no Núcleo de Perícia Forense de Quixeramobim-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº357/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10315175/2020 foi iniciado em 15/12/2020, RESOLVE conceder duas meias diárias 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), a 
servidora MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA, matrícula: 300.295-6-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou 
em objeto de serviço às cidades de Solonópole-CE e Ibaretama-CE, nos dias 25 e 26 de novembro de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°358/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10428379/2020 foi iniciado em 18/12/2020, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 5% sobre 
meia diária perfazendo um valor de R$ 34,03 (trinta e quatro reais e três centavos), ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 
108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço às cidades de Crateús-CE e Parambu-CE, no dia 
14 de dezembro de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°359/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10484643/2020 foi iniciado em 22/12/2020, RESOLVE conceder sete diárias e meia 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 486,22 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois 
centavos), acrescidos de 20% sobre sete diárias e meia perfazendo um valor de R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), ao 
servidor VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA , matrícula: 300.206-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de 
serviço a cidade de Sobral-CE, nos dias 28/12/2020 a 04/01/2020, com a finalidade de cumprir plantões no Núcleo de Perícia Forense de Sobral, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 
de dezembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021