DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOELSON LEANDRO 
CHAGAS FERREIRA
30189019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
09/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 996,80
FABIO ARAUJO 
MOURÃO
30161319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
23/11/2020 a 
27/11/2020
R$ 1.994,40
WELLINGTON ALVES 
DE OLIVEIRA
302.842-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
09/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 996,80
FRANCISCO 
MICHELSON 
BARBOSA DE SOUSA
30508815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
09/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 1.994,40
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 818
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 41.508,34
*** *** ***
PORTARIA Nº02/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, 
RESOLVE: DESIGNAR a Servidora MÁRCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA, Matrícula 301.674-1-4, Supervisora de Núcleo, para responder pelas 
funções do Cargo de Orientadora da Célula de Administração - CELAD da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, durante o período de 21 de 
dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021, por ocasião do gozo de Férias da titular Senhora Priscila Beatriz Bertin, Matrícula 301.591-1-X. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº06/2020  -
SPU Nº02267221/2020
CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO – TURMA I – 2020
1. Finalidade: O Curso de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário – BPRE é uma ação educacional de natureza técnico-operacional, desenvolvida 
para, prioritariamente, habilitar recursos humanos para ingresso no Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual - BPRE, nos termos da legislação 
específica vigente, qualificando-os para que venham a desempenhar suas funções com proficiência, dentro dos parâmetros legais e das modernas técnicas 
de policiamento e fiscalização de trânsito e transporte, bem como, trata de requisitos necessários para que os policiais militares ingressem nos quadros da 
sobredita unidade, atendendo a Portaria nº 136/2016-GC, Publicada no BCG nº 101, de 29/05/2012. 2. Desenvolvimento do Curso: 09.03.2020 a 20.03.2020. 
2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DO BPRE/PM/CE.   2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO
H/A
1
Legislação de Trânsito
32
2
Direção Operacional
16
3
Identificação Veicular
16
4
Confecção de Documentos de Trânsito
14
TOTAL INSTRUTORIA
78
 
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO/REPROVAÇÃO
Legislação de Trânsito
32
Participação nas aulas + AV
Confecção de Documentos de Trânsito
14
Participação nas aulas + AV
Identificação Veicular
16
Participação nas aulas + AV
Direção Operacional
16
Participação nas aulas + AV
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.  6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP|CE
Pagamento de hora-aula
AESP|CE
Equipamentos (EPI, Notebook, Data Show, Etc.)
PMCE/BPRE
Local/Auditório
PMCE/BPRE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em 
sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANDREA SOUSA MARTINS, matrícula 30001311, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 07 de Janeiro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE 
PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº43/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro / 2021 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021