DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CADASTRAMENTO. A Prefeitura Municipal de Baturité/CE,
através da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comunica ao público
que está recebendo a documentação necessária para inscrição no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços desta Prefeitura, para a atualização
dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. A documentação poderá ser entregue na Sede do Setor de Compras, localizada à Travessa
14 de Abril, S/N - Centro, Baturité/CE, no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 08 de janeiro de 2021. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2021–CMI. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ipueiras torna
público que no próximo dia 22 de janeiro de 2021, às 10h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/n°, Centro, Ipueiras-Ce,
estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2021-CMI – Aquisição de combustíveis destinados
ao abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Ipueiras-Ce. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro no endereço supracitado nos
dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/licitacao.php e http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras-Ce, 11 de
janeiro de 2021. Francisco Nilson de Oliveira Martins – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 22 de janeiro de
2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0801.01/2021 no Portal http://www.bll.org.br/ cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível,
no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/.
Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 08 de Janeiro de 2021. Francisco
Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços n° 2020.02.05.2. Partes: o Município
de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Terpacol - Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do
Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio n°. 054/Cidades/2019, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Contrato: até 31/12/2021. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero Gomes de Lima. Data
de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 29 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços n° 2020.01.28.2. Partes: o Município
de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Destak Construções Serviços LTDA-ME. Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na estrada que liga a CE 397 ao Sítio Besouro,
no Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio n° 019/Cidades/2019 celebrado com o Governo do Estado do Ceará, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Vigência do Contrato: até 31/12/2021. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Antonio Osman de Queiroz Dantas. Data
de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 28 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 016/2021 de 01 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e
o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Lúcia de Oliveira da Silva, cadastrada no CPF
sob o nº 804.637.623-04, para ocupar as funções de Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 010/2021 de 01 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e
o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear a Sra. Verônica Maria Oliveira da Silva, cadastrada no CPF
sob o nº 123.302.053-68, para ocupar as funções de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 015/2021 de 01 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município
e o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Vilalba de Oliveira Silveira, cadastrada no
CPF sob o nº 202.571.553-68, para ocupar as funções de Gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012021PPFME – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 25 de Janeiro de 2021, às 11h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de água mineral destinado a diversas Secretarias
e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação
no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 08 de Janeiro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012021PPSAAE –
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 26 de Janeiro de 2021, às 11h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de Hipoclorito de Sódio, Polímero Catiônico e
Policloreto de alumínio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Modalidade: Pregão
Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 08 de Janeiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes –Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro,
Ipaporanga - Ceará, torna público para conhecimento de todos e a quem possa interessar que está convidando empresas prestadoras dos serviços de transporte
escolar a apresentarem cotações de preços junto a essa Prefeitura Municipal. As empresas interessadas deverão comparecer à Secretaria de Educação em até
três dias, contados da data de publicação deste, a fim de fazer vistoria às rotas para o ano letivo de 2021 para que possam elaborar suas cotações de preços.
Ipaporanga/Ce, 08 de janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO. Comissão Permanente de Licitação e com
base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, convoca os fornecedores cadastrados neste Município para atualização de seus respectivos
cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal. Groaíras - CE, 08 de janeiro de 2021. Maria Izabela
Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021