DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Pregoeiro do Município de Graça comunica aos interessados que no próximo dia 22 de janeiro 
de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 1101.01/2021, cujo objeto: aquisição de combustíveis para consumo 
durante o exercício de 2021, destinados a diversas Secretarias do Município de Graça - CE. Edital completo estará à disposição no horário de 07h30m às 
11h30m no endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n – Centro/Graça – CE. 08 de Janeiro de 2021. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - CHAMAMENTO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Mucambo, através da 
Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca os fornecedores cadastrados neste 
Município para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no cadastro de fornecedores junto a Câmara 
Municipal de Mucambo. Mucambo - CE, 11 de Janeiro de 2021. A Comissão. PABLO DUARTE FERREIRA - Presidente CPL.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados 
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade 
semipresencial, a ser realizada às 15 h do dia 21.01.2021, em sua sede 
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado 
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Alteração do Estatuto Social, em relação ao interesse público;
II – Eleição de membro do Conselho de Administração.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será 
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º, 
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar 
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo 
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu 
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de 
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua 
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido, 
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que 
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante 
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia 
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de 
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e 
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição 
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia 
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br); 
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será 
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do 
Ceará.
Fortaleza, 05 de janeiro de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2021 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 – PE - 
SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO USO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. INÍCIO DO 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11 DE JANEIRO DE 2021, 
ÀS 10:30HS ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 08:30H; 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 DE JANEIRO DE 
2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO 
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER 
ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS 
SITES: 
HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2021 – PE. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021- PE , CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS  PARA ATENDER AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. 
INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11 DE JANEIRO 
DE 2021, ÀS 10:30HS ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 08:00HS; 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 DE JANEIRO DE 2021, 
ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 DE 
JANEIRO DE 2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM 
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO 
PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.
JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA 
– PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço 
Nº. 2020.09.10.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para 
revitalização da praça “Cordolino de Sousa Lima” no município, conforme 
projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: Trevo 
Engenharia & Serviços Eireli, G7 Construções e Serviços Eireli, Antonio 
Alexandre Ferreira Xavier Eireli, Abrav Construções Serviços Eventos e 
Locações Eireli – EPP, Energy Serviços Eireli, IPN Construções e Serviços 
Eireli-ME, EVP Serviços e Construções Eireli, Plataforma Construções 
Transporte e Serviços Eireli, Conserv Construções e Terceirizações Eireli, 
DTC Construções e Serviços Eireli, WU Construções e Serviços Eireli, 
Fenix Locações e Empreendimentos Eireli, S&T Construções e Locações 
de Obra Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda. Fica aberto, 
a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de 
recursos, as propostas serão abertas no dia 19/01/2021 as 13h. Artur Valle 
Pereira.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 01.18.12.2020-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 
01.18.12.2020-PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: 
Contratação de empresa especialiazda na locação e higienização do enxoval 
hospitalar completo para atender a necessidade da unidade de pronto 
atendimento – UPA Irmã Silveira, junto a secretaria municipal de saúde, o 
edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 25/01/2021 as 
09h, abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 
10h (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 3334-2840.  Vânia de Souza Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 
02.18.12.2020 – PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 
02.18.12.2020 - PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: Aquisição 
de veículo tipo van, para atender as necessidades da secretaria de saúde,  
junto a unidade básica de saúde do planalto na sede do município, conforme 
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o edital disponível 
no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo 
de Cadastramento das Propostas até o dia 25/01/2021 as 14h, abertura das 
propostas ás 14:15min e a fase da disputa de lances ás 15h (Horário de 
Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. Vânia de Souza Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2020.07.06.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.1. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a 
ladeira do Herculano (Serrote) até a ponte do Riacho do Machado, na Zona 
Rural do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com, o Convênio 
nº 073/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e Prefeitura 
de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de 
dezembro de 2021. Data da Assinatura do Aditivo: 16 de Dezembro de 2020. 
Contratante: Secretaria Municipal de Obras. Contratada: CONSTRUTORA 
VÉRTICE LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2020.07.06.2 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.2. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação em pedra tosca em Ruas e Ladeiras do Município de Várzea 
Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 087/CIDADES/2019, celebrado 
entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE, resolvem 
prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura 
do Aditivo: 16 de Dezembro de 2020. Contratante: Secretaria Municipal de 
Obras. Contratada: CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.  Várzea Alegre/
CE, 16 de Dezembro de 2020. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário 
de Obras.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021

                            

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