DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012021PPFMS – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 26 de Janeiro de 2021, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de exames laboratoriais do Projeto Rede Cegonha no Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a 
Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 08 
de Janeiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022021PPSAAE 
– O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 27 de Janeiro de 2021, às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel eletrônico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu-CE. 
Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir 
da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 08 de Janeiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.07.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2021.01.07.01, sessão pública marcada para o dia 21 de Janeiro de 2021, às 08h30min, cujo Objeto é a Contratação de prestações 
de serviços na realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja/
CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 8h às 12h. Granja-CE, 11 de Janeiro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 0401.02.21- RP, do tipo Menor Preço, 
visando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de aquisição de combustível destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal 
de Milhã, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se no dia 22 de janeiro de 2021 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (88) 99683.1558 e no site: www.tcm.ce.gov.br. 
Milhã - CE, 08 de janeiro de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Credenciamento. O Município de Jucás, por meio da Comissão de Licitação, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de  Chamamento Público nº 001/2021-SMS, referente  ao credenciamento para contratação de pessoas 
físicas ou jurídicas para a prestação  de  serviços  médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, visando 
o atendimento da população, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante do edital, para conhecimentos dos interessados. Maiores 
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitacoes. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 08 de janeiro de 
2021. José Willian Pereira da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mucambo 
comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Janeiro de 2021, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 0701.01/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE 
MUCAMBO-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara 
Municipal de Mucambo à Rua Monsenhor Melo, 289 - Centro. Mucambo – CE, 11 de Janeiro de 2021. PABLO DUARTE FERREIRA - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – SMD. O Município de Jucás, por meio de 
sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) conforme termo 
de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Abertura: 22 de janeiro de 2021, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.tce.gov.br/licitacoes e www.bllcompras.org.br. Paço da Prefeitura Municipal de 
Jucás - CE, em 08 de janeiro de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços nº 2020.01.28.1. Partes: o Município 
de Porteiras/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Terpacol - Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas da sede 
do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio n° 018/Cidades/2019 celebrado com o Governo do Estado do Ceará. Vigência do Contrato: até 
31/12/2021. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero Gomes de Lima. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 29 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 008/2021 de 01 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e o 
Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Kelly Leitão de Castro, cadastrada no CPF sob o nº 
546.945.903-91, para ocupar as funções de Secretária Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em 
contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 005/2021 de 01 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e 
o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear o Sr. Paulo Henrique Lima Castelo, cadastrado no CPF sob 
o nº 310.000.103-68, para ocupar as funções de Gestor do Secretário Municipal de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas 
as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Portaria Nº 012/2021 de 01 de janeiro de 2021. O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1690/2017, que Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município e 
o Quadro dos Cargos de Provimento em Comissão desta Prefeitura. Resolve. Art. 1º - Nomear o Sr. Elton de Oliveira Gonçalves, cadastrado no CPF sob 
o nº 035.741.123-43, para ocupar as funções de Secretário Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 2021. Sávio Gurgel Nogueira - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Chamamento Público. Através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 
da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, convoca os fornecedores cadastrados neste Município para atualização de seus respectivos cadastros, bem 
como os novos interessados a ingressarem no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Mucambo. 08 de janeiro de 2021. Francisco Orécio de 
Almeida Aguiar - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021