DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

oficina de manutenção em computadores, em atendimento ao projeto fabri-
cando oportunidades, desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão Social do
Preso e do Egresso da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 18292020, até o dia 28/01/2021 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200293
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200293 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
mangueiras industriais e de alta pressão, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18482020, até o dia
28/01/2021, às 9h.(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201720
IG Nº1090073000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20201720 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição com instalação/montagem de equipamentos laboratoriais e médico
apoio assistencial, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ,
para complementar a implantação dos serviços programados para atender
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17202020, até o dia 28/01/2021 às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201770
IG Nº1086149000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20201770 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviço de confecção de impressos, para atender os setores do Hospital
Infantil Albert Sabin, por um período de 12 (doze) meses, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17702020,
até o dia 28/01/2021 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro
de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201809
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20201809 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 18092020, até o dia 28/01/2021, às 14h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201845
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20201845 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (insumos para bomba de infusão de insulina para cumprimento de
demandas judiciais), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18452020,
até o dia 28/01/2021 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro
de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1620/2020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO
é Aquisição de equipamentos e materiais para fabricação de blocos de
concreto pré moldados intertravados, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1228/2020 no sistema Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos de
Esterilização, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para
complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência, deste edital, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201353
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 13532020 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar (cateter), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. . As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201426
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14262020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é
Serviços de Infraestrutura e Apoio Logístico para atender aos eventos
externos promovidos pela Secretaria da Saúde (praças, parques e instituições
parceiras), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201500
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 15002020 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200003 de interesse da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA SEDE DA SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, sendo vencedora
do certame foi a empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor
global de R$ 358.929,07 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte
e nove reais e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200005 de interesse da
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DO NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL – CE, sendo vencedora
do certame licitatório a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 14.170.335,52 (quatorze
milhões, cento e setenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e
dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
07 de janeiro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200045, de interesse da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021