DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
LUZIA NEIDE DA SILVA 
Orientador de Célula - DNS 3 
300192.1-0 
15,00 
17 
255,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO 
Orientador de Célula - DNS 3 
300214.1-X 
15,00 
17 
255,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA 
Assessor Técnico - DAS 1 
300220.2-5 
15,00 
17 
255,00
MARIA LENIRA PEREIRA 
Orientador de Célula - DNS 3 
300218.1-9 
15,00 
17 
255,00
MARCOS VINICIUS CÂNDIDO LEITÃO 
Orientador de Célula - DNS 3 
300200.1-4 
15,00 
17 
255,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA 
Orientador de Célula - DNS 3 
300216.1-4 
15,00 
17 
255,00
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS 
Orientador de Célula - DNS 3 
300208.1-2 
15,00 
17 
255,00
RENAN STÊNIO XAVIER PINHEIRO 
Coordenador - DNS 2 
300221.1-4 
15,00 
17 
255,00
SÁVIO AGUIAR BASTOS LIRA 
Coordenador - DNS 2 
300221.0-6 
15,00 
17 
255,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA 
Coordenador - DNS 2 
300170.1-3 
15,00 
17 
255,00
LAIANE SILVEIRA LIMA 
ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3 
300220.7-6 
15,00 
17 
255,00
KRYCIA DA SILVA LAURENTINO 
ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3 
300220.4-1 
15,00 
17 
255,00
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PORTARIA Nº002/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor RENAN 
STÊNIO XAVIER PINHEIRO, ocupante do cargo COORDENADOR - DNS 2 , matrícula 300221.1-4 , durante o mês de JANEIRO / 2021 SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, 
Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93, bem como no Instrumento Contratual em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 10506035/2020, parte integrante do referido 
Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução e Vigência por mais 
180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº 17/2020, cujo objeto é a Construção de Prédio Público com dois pavimentos para uso institucional do Governo 
do Estado, situado na Rua Cônego Braveza, S/N, Quadra 26, Lote 26, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, ficando seus términos respectivamente para 
16/06/2021 (execução) e 01/07/2021 (vigência); IX - VALOR GLOBAL: R$ 837.200,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 
01 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 31 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP)e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, estabelecida na Av. Eusebio de Queiroz, nº 101, 
sala 201, Centro, Eusebio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF). OBJETO: 
2.1. Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DO TIPO II, PARA OS 
MUNICÍPIOS DE BARRO, PACUJÁ, REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO LUÍS DO CURU, PENAFORTE E TARRAFAS, conforme 
ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de 
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20200019/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte 
integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 2.528.611,13 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e treze centavos) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10302.01.03.06.07.10.11.449051 - Fonte 00. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JEAN CARLOS SOUSA 
ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA – ME; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000867/2020-10-Cagece; VII- 
FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 02 de fevereiro de 2021, para terminar em 01 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 21 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego Aguiar de Meneses, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, da Lei nº 13.303/16 - Processo nº 0713.004479/2020-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.977.412,45 (quatro milhões, nove-
centos e setenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de fevereiro de 2021, para terminar 
em 31 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 22 de dezembro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: 
São José dos Campos/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” - Processo nº 0663.000164/2020-50-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em referência por mais 3 meses; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de janeiro de 2021, para terminar em 05 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Claudia Fagundes Brum, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021