DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60030-900 , Fortaleza , CE, telefone: 85987536551, e-mail: historiasdo-
almir@hotmail.com. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A),
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição
de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Processo Administrativo nº 09652864/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo
Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de
13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020,
que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de
agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220,
de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio
ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública
ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro
de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e
de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30 de outubro de 2006; da Lei
Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado pelo Decreto Extraordinário
nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre ao FEC e à SECULT o crédito
adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020; da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre
licitações e contratos da Administração Pública, com enfoque em seu art.
25; da Inexigibilidade de Licitação constante nos autos, referente à presente
contratação, e, no que couber, as demais legislações aplicadas à matéria,
bem como as demais informações contidas no Processo Administrativo nº
09652864/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 64.972,80 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal
14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03
.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e EDITORA CP E AUDIOVISUAIS LTDA (Nome de Fantasia:
Casa da Prosa) - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ
Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar,
Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: DIZ EDITORA
PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.107.637/0001-56, com endereço em rua tiburcio cavalcante ,
994 , a , meireles , 60125-100 , Fortaleza , CE, telefone: 85999139474,
e-mail: fermando@tiprogresso.com.br. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a)
CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Processo Administrativo
nº 09715335/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aqui-
sição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do
Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de
apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade
pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº 33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811, de 16 de agosto
de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30 de outubro de
2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado pelo Decreto
Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre ao FEC e
à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de 30 de
setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre
normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública, com
enfoque em seu art. 25, I; da Inexigibilidade de Licitação constante nos autos,
referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09715335/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.657,60 (vinte e um mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com os
prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15448.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário da Cultura e EDITORA PRODUÇÕES DE EVENTOS
CULTURAIS LTDA - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: JESSICA GABRIELLE
DE MENEZES LIMA 02377070396 (Nome de fantasia: ALIÁS EDITORA),
inscrita no CNPJ sob o nº 20.847.011/0001-19, com endereço em Rua 3 Lot
7 Irmãos , 887 , Altos , Mondubim , 60752-495 , Fortaleza, CE, telefone:
85998598442, e-mail: aliaseditora@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s)
pelo(a) CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s) na Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense
para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Processo Admi-
nistrativo nº 09754500/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento as disposições da Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada
no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais desti-
nadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30
de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado
pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre
ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de
30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe
sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública,
com enfoque em seu art. 25, I; da Inexigibilidade de Licitação constante nos
autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09754500/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 125.208,00 (cento e vinte cinco mil e
duzentos e oito reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal
14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03
.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e JESSICA GABRIELLE DE MENEZES LIMA 02377070396
(Nome de fantasia: ALIÁS EDITORA) - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: LUCIANO ALVES
LOPES, inscrito no RG sob o nº 20081542820 SSP CE, portador do CPF
nº 502.323.123-20, tel.: 85999798513, e-mail: lucianocrato@yahoo.com.br.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo
bibliográfico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A), devidamente sele-
cionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Biblio-
gráfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas
do Ceará - SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Processo Administrativo nº 09754802/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento as disposições
da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de
Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará
- SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2020;
da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado
de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de
março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regu-
lamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020,
que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado
do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e do
Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta;
da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº
28.442 de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,
alterado pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020,
que abre ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº
14.065, de 30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração
Pública, com enfoque em seu art. 25, caput; da Inexigibilidade de Licitação
constante nos autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as
demais legislações aplicadas à matéria, bem como as demais informações
contidas no Processo Administrativo nº 09754802/2020 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.703,20 (vinte e quatro
mil, setecentos e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com os
prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021
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