DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado
pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre
ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065,
de 30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração
Pública, com enfoque em seu art. 25, caput; da Inexigibilidade de Licitação
constante nos autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as
demais legislações aplicadas à matéria, bem como as demais informações
contidas no Processo Administrativo nº 09629846/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.456,00 (trinta
mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com os
prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15448.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário da Cultura e Geraldo Amâncio Pereira - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: KAMILE GIRÃO
FAÇANHA, inscrito no RG sob o nº 2004002137023 SSP, portador do CPF nº
021.021.253-51, tel.: 85986521293, e-mail: kamigirao@gmail.com, residente
e domiciliado em Rua Dom Sebastião Leme, 888, apt. 603, Fátima, 60050-
160 , Fortaleza, CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A),
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição
de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Processo Administrativo nº 09715939/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo
Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 13
de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo
nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020,
que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e
do Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta;
da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº
28.442 de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,
alterado pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020,
que abre ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº
14.065, de 30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração
Pública, com enfoque em seu art. 25, caput; da Inexigibilidade de Licitação
constante nos autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as
demais legislações aplicadas à matéria, bem como as demais informações
contidas no Processo Administrativo nº 09715939/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.150,00 (vinte
e um mil e cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com os prazos
da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.4
21.15448.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS -
Secretário da Cultura e Kamile Girão Façanha - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 295/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: JOCASTRA HOLANDA
BEZERRA, inscrito no RG sob o nº 2005099019304 SSP-CE, portador do
CPF nº 018.519.203-31, tel.: 85999626659, e-mail: jocastrahb@gmail.com,
residente e domiciliado em Logradouro Rua Coronel Luiz David de Souza,
Número 72, Complemento 608A, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60355-
337 , Fortaleza, Ce. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A),
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição
de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Processo Administrativo nº 09628750/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo
Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 13
de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo
nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020,
que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e
do Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta;
da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº
28.442 de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,
alterado pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020,
que abre ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº
14.065, de 30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração
Pública, com enfoque em seu art. 25, caput; da Inexigibilidade de Licitação
constante nos autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as
demais legislações aplicadas à matéria, bem como as demais informações
contidas no Processo Administrativo nº 09628750/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.304,00 (vinte
mil e trezentos e quatro reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1544
8.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e Jocastra Holanda Bezerra - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 298/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: EXPRESSÃO GRÁFICA
E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.715.659/0001-20, com
endereço em Rua João Cordeiro , 1285 , Centro , 60110-300, Fortaleza/CE,
tel:34642222, e-mail: mauro@expressaografica.com.br. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, forne-
cida(s) pelo(a) CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção
Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/
CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Processo
Administrativo nº 09689849/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento as disposições da Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada
no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais desti-
nadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30
de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado
pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre
ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de
30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe
sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública,
com enfoque em seu art. 25, I; da Inexigibilidade de Licitação constante nos
autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09689849/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.304,00 (vinte mil e trezentos e
quatro reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03.33903200
.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de dezembro de
2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e
EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 299/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: ANDREA SARAIVA
MARTINS 43388221391 (NOME DE FANTASIA: I-DEA: ANTENAS E
RAIZES), inscrita no CNPJ sob o nº 16.607.742/0001-10, com endereço em
Rua Antônio Rocha , 640 , Jardim das Oliveiras , 60821-140 , Fortaleza ,
CE, telefone: 85981710050, e-mail: idea@ideacolaborativa.com. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográ-
fico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de
Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará
- SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Processo Administrativo nº 09691398/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021
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