DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.13.392.421.15448.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário da Cultura e Luciano Alves Lopes - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: ANTÔNIO CLÉVISSON
VIANA LIMA, inscrito no RG sob o nº 90002183264 SSP-CE, portador
do CPF nº 435.138.833-15, tel.: 85996751099, e-mail: tupynanquimcordel-
brasil@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A),
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição
de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Processo Administrativo nº 09630488/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo
Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 13
de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo
nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020,
que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e
do Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta;
da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº
28.442 de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,
alterado pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020,
que abre ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº
14.065, de 30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração
Pública, com enfoque em seu art. 25, caput; da Inexigibilidade de Licitação
constante nos autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as
demais legislações aplicadas à matéria, bem como as demais informações
contidas no Processo Administrativo nº 09630488/2020 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro
mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal
14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03
.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e Antônio Clévisson Viana Lima - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: FRANCISCO GILMAR
DE LIMA CHAVES, inscrito no RG sob o nº 96002513816 SSP, portador
do CPF nº 190.006.263-15, tel.: 85989590171, e-mail: gilmarchaves@hotmail.
com, residente e domiciliado em Rua Ozélia Pontes, 410 Casa 09 Bairro
José de Alencar,60830-395 , Fortaleza, Ce. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a)
CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Processo Administrativo
nº 09630682/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aqui-
sição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual
de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do
Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de
apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade
pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº 33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811, de 16 de agosto
de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30 de outubro de
2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado pelo Decreto
Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre ao FEC e
à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de 30 de
setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre
normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública, com
enfoque em seu art. 25, caput; da Inexigibilidade de Licitação constante nos
autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09630682/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.004,32 (vinte e sete mil e quatro reais e
trinta e dois centavos) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal
14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03
.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e Francisco Gilmar de Lima Chaves - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: RAFAELA MARTINS
LEITE, inscrito no RG sob o nº 2008117161-1 SSP CE, portador do CPF nº
065.675.083-96, tel.: 85998652520, e-mail: rafaelaleite02@gmail.com, resi-
dente e domiciliado em Rua Mal. Deodoro, 434, Bloco A, 102, Benfica, 60020-
060 , Fortaleza, Ce. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A),
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição
de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Processo Administrativo nº 09653461/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo
Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 13
de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo
nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020,
que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e
do Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta;
da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº
28.442 de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020,
alterado pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020,
que abre ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº
14.065, de 30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração
Pública, com enfoque em seu art. 25, caput; da Inexigibilidade de Licitação
constante nos autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as
demais legislações aplicadas à matéria, bem como as demais informações
contidas no Processo Administrativo nº 09653461/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.304,00 (vinte
mil e trezentos e quatro reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1544
8.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e Rafaela Martins Leite - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: GERALDO AMÂNCIO
PEREIRA, inscrito no RG sob o nº 93020008740 SSPCE, portador do CPF
nº 033.454.163-87, tel.: 85-99487879, e-mail: geraldoamanciopereira@yahoo.
com.br, residente e domiciliado em RUA DO ULTRA LEVE, N° 15, VILA
UNIÃO. CEP 60410-802. FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s)
pelo(a) CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s) na Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense
para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Processo Admi-
nistrativo nº 09629846/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento as disposições da Chamada Pública para
Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada
no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais desti-
nadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30
de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021
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