DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente contrato tem como fundamento as disposições da Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para
o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada
no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais desti-
nadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30
de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado
pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre
ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de
30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe
sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública,
com enfoque em seu art. 25, I; da Inexigibilidade de Licitação constante nos
autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09691398/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.688,00 (vinte e três mil e seiscentos
e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal
14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03
.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e ANDREA SARAIVA MARTINS 43388221391 (NOME DE
FANTASIA: I-DEA: ANTENAS E RAIZES) - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: ANGÉLICA CECÍLIA
FREIRE SAMPAIO DE ALMEIDA (Nome de Fantasia: Editora Sol
Literário), inscrita no CNPJ sob o nº 16.509.670/0001-78, com endereço em
Avenida Júlio Abreu , 120 , sala 1006, 1º andar , Varjota , 60160240, Fortaleza/
CE, tel: 85988080972, e-mail: angelicasampaio13@gmail.com. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográ-
fico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de
Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará
- SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Processo Administrativo nº 09752613/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento as disposições da Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para
o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada
no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais desti-
nadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30
de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado
pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre
ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de
30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe
sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública,
com enfoque em seu art. 25, I; da Inexigibilidade de Licitação constante nos
autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09752613/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.973,92 (vinte e quatro mil, novecentos
e setenta e três reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com
os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.421.15448.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e Angélica Cecília Freire Sampaio de
Almeida (Nome de Fantasia: Editora Sol Literário) - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: BARROSO TAVARES
PARENTE, inscrito no RG sob o nº 92002150753 SSP, portador do CPF
nº 527.844.793-15, tel.: 85986680755, e-mail: julybtparente@yahoo.com.
br, residente e domiciliado em Rua Nadir Saboya,875. Casa 02. 60833-344,
Fortaleza, Ce. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
obra(s) de acervo bibliográfico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A),
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição
de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Processo Administrativo nº 09629358/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
as disposições da Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo
Bibliográfico de Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de
13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020,
que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de
agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220,
de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio
ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública
ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro
de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, e
de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30 de outubro de 2006; da Lei
Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado pelo Decreto Extraordinário
nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre ao FEC e à SECULT o crédito
adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020; da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre
licitações e contratos da Administração Pública, com enfoque em seu art. 25,
caput; da Inexigibilidade de Licitação constante nos autos, referente à presente
contratação, e, no que couber, as demais legislações aplicadas à matéria,
bem como as demais informações contidas no Processo Administrativo nº
09629358/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 21.657,60 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais
e sessenta centavos) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal
14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15448.03
.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e Juliana Barroso Tavares Parente - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: EDITORA DEMÓCRITO
DUMMAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.602.819/0001-70, com ende-
reço em Avenida Aguanambi , 282 , B , José Bonifácio , 60055-402 , Fortaleza
, CE, telefone: 8532556231, e-mail: aurelinofreitas@gmail.com. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográ-
fico, fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A), devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de
Produção Cearense para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará
- SEBP/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Processo Administrativo nº 09806136/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento as disposições da Chamada Pública
para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Cearense para
o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará - SEBP/CE, publicada
no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2020; da Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais desti-
nadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela Covid-19 e do Decreto Estadual nº
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006, e de seu Decreto regulamentador nº 28.442 de 30
de outubro de 2006; da Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, alterado
pelo Decreto Extraordinário nº 33.741 de 17 de setembro de 2020, que abre
ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de
30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe
sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública,
com enfoque em seu art. 25, I; da Inexigibilidade de Licitação constante nos
autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09806136/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.877,88 (setenta mil e oitocentos e
setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com
os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720000
4.13.392.421.15448.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário da Cultura e EDITORA DEMÓCRITO DUMMAR
LTDA - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021
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