DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ao FEC e à SECULT o crédito adicional extraordinário; da Lei nº 14.065, de
30 de setembro de 2020; da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe
sobre normas gerais sobre licitações e contratos da Administração Pública,
com enfoque em seu art. 25, I; da Inexigibilidade de Licitação constante nos
autos, referente à presente contratação, e, no que couber, as demais legislações
aplicadas à matéria, bem como as demais informações contidas no Processo
Administrativo nº 09804354/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 94.752,00 (noventa e quatro mil e sete-
centos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1544
8.03.33903200.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e ALAN GEORGE FELIX MENDONÇA 89378628320 (NOME
DE FANTASIA: RADIADORA) - Contratada.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 357/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: JP ARTE CINEMA LTDA (Delírio Filmes), inscrita no CNPJ sob
o nº 19.445.975/0001-51, com endereço em Rua Tiburcio Cavalcante, 970
Legado 1001, Aldeota, 60125-045, Fortaleza, CE, e-mail: janainacuba@
gmail.com, telefone: (85) 99636-2233. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO
(A) com o objetivo de realizar o projeto “Amores Paraguayos”, conforme
Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de
apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020,
que a regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o
Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 00190550/2021
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de
patrocínio inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1.
40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 31 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 358/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: MULTIMIDIA EIRELI (Iluminura Filmes e Distribuição), inscrita
no CNPJ sob o nº 04.614.433/0001-98, com endereço em Rua Costa Barros,
1727, Sala A, Bloco A, 60160-281, Aldeota, Fortaleza,CE, e-mail: iluminu-
rafilmes@uol.com.br, telefone: (85)99791-6905. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCI-
NADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “A praia do fim do mundo
”, conforme Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o
interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará;
na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que
implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do
Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no
Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n°
13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura;
no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital
de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado
em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria.
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 00191408/2021 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR GLOBAL: R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) pagos em conformidade
com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.421.15446.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 31 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 359/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: MONSTRA PRODUCAO CULTURAL E COMERCIO DE
ARTES LTDA (MONSTRA) , inscrita no CNPJ sob o nº 07.373.759/0001-69,
com endereço em Rua Jose Agostinho, 33, 60160020, Meireles, Fortaleza,
Ce, e-mail: monstra.art@gmail.com, telefone: (85) 988229277. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao
PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Ceará Marginal
”, conforme Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o
interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe
sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará;
na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que
implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do
Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no
Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n°
13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura;
no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital
de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado
em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria.
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 00195233/2021 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pagos em conformidade com os prazos
da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.4
21.15446.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS -
SECRETÁRIO DA CULTURA e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.945.813/0001-80, com endereço em R Barão do Rio Branco,1071, 1205
1206, 60025060, Centro, Fortaleza, e-mail: wolneymo@gmail.com, telefone:
(85)988689266. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o
apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de
realizar o projeto “Memórias da Chuva”, conforme Projeto anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem,
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a
regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que
a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 00192366/2021 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio
inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021
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