DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pagos em conformidade com
os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15446.03.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 362/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ORLA FILMES LTDA (Orla Filmes), inscrita no CNPJ sob o
nº 19.023.949/0001-35, com endereço em Av Dom Luis, 1200, sala 811,
60160196, Aldeota, Fortaleza, Ce, e-mail: victorcostal@gmail.com, telefone:
(85) 986171084. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o
apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de
realizar o projeto “Rainhas ”, conforme Projeto anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora conce-
dido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar
atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento
da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente
como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de
2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do
Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do
estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-
19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na
Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta;
no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial
do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 00191114/2021 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pagos em conformidade com os prazos
da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.4
21.15446.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS -
SECRETÁRIO DA CULTURA e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 363/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: LINHARES & CLAEYS PRODUCOES LTDA (Karthaz),
inscrita no CNPJ sob o nº 14.555.588/0001-54, com endereço em R Pero
Coelho, 442, 60140-100, Centro, Fortaleza, Ce , e-mail: info@linharesjunior.
com , telefone: (85) 98896-1263. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o
objetivo de realizar o projeto “Pessoal do Ceará - Lado A Lado B”, conforme
Projeto anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado
de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc;
na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a
política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no
período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº
33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13. 811,
de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no
Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital
de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no Diário Oficial do Estado
em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria.
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 00191726/2021 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pagos em conformidade com os prazos
da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.4
21.15446.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS -
SECRETÁRIO DA CULTURA e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: RAYLANE M NERES DE SOUSA (Argumento Producoes),
inscrita no CNPJ sob o nº 29.373.466/0001-14, com endereço em Rua Maria
do Nazare dos Santos (Maria mestre), 30, Andar Sala Escritorio, 62130-000.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto
“Dramistas: Memórias do Ceará ”, conforme Projeto anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora
concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incre-
mentar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar rela-
cionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a
regulamenta; na Lei n° 13. 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que
a regulamenta; no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, publicado no
Diário Oficial do Estado em 09 de novembro de 2020; e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 00192005/2021 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio
inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 30/04/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) pagos em conformidade com
os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15446.11.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 31 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº1/2020
PROCESSO Nº10485720/2020
Espécie: TERMO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E CAMILA CHAVES FERREIRA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do
EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR
BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de novembro
de 2020, na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de
20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que
a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura
do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela
Covid-19; no Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a
regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui
o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de
30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo
Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei Complementar Esta-
dual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e de seu Regulamento; na Lei
Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura (PEC); e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO
DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 10485720/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio finan-
ceiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “Noite ao Relento” devidamente aprovado(a) no EDITAL DE APOIO
AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do
objeto deste TERMO DE FOMENTO CULTURAL, dá-se o valor global
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 2720000
4.13.392.421.15446.03.33904800.2.92.04.1.40 , que serão creditados em
conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO
CULTURAL entra em vigor a partir de sua assinatura e terá duração até 31
de março de 2021 . Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 30 de
dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 06 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021
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