DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI
ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.01
.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo
os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente
até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 31
de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 07 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº105/2020
PROCESSOS Nº00197589/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURAL,
CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE
DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do
Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de
apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade
pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de
setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de
agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto
Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as
alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; e, no
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE
PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas nos Processos Admi-
nistrativos nº 00197589/2021. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude
do projeto “Cinema e Cidadania (Escola de Cinema do Sertão e Festival
Sertão & Diversidade)”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO
CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor
e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO
consiste no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos dos
recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orça-
mentária n° 27200004.13.392.421.15446.09.33903100.2.92.04.1.40, que serão
creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso.
Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de
sua publicação e permanecerá vigente até 30 de abril de 2021. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 31 de dezembro de 2020. Assinante:
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº106/2020
PROCESSOS Nº00197619/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E SOARTE - SOCIEDADE ARTÍSTICA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO FOMENTO
CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado
no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 2020; da Lei Federal nº
14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais desti-
nadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;
do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que imple-
menta ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará,
no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto
Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual
de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24
de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à
matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas nos Processos Administrativos nº 00197619/2021. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação
ao PROPONENTE, em virtude do projeto “Manutenção e ampliação das
atividades do Centro Cultural Sons da Aratanha”, devidamente selecionado
no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente
TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.3390310
0.2.92.04.1.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos
cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 30 de abril
de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 31 de dezembro
de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07
de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº107/2020
PROCESSOS Nº00197651/2021
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO
VELHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições
do PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro
de 2020; da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de
20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a
regulamenta; da Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de
2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do
Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19;
do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta;
da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema
Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro
de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº 33.747,
de 24 de setembro de 2020; e, no que couber, das demais legislações aplicáveis
à matéria. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas nos Processos Administrativos nº 00197651/2021. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação
ao PROPONENTE, em virtude do projeto “MOSAICO CULTURAL”, devi-
damente selecionado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO
CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. Do valor e Da dotação orçamentária:
O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 272000
04.13.392.421.15446.01.33903100.2.92.04.1.40, que serão creditados em
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação
e permanecerá vigente até 30 de abril de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, 31 de dezembro de 2020 Assinante: Fabiano dos Santos
– Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de janeiro de 2021.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº001/2021 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Decreto Nº33.606, de 25 de
maio de 2020, que altera a estrutura e aprova o Regulamento desta Secretaria,
RESOLVE ALTERAR a designação para RESPONDER, pelo cargo de
Secretário Executivo da Indústria desta Sedet, no período de 28/12/2020 a
16/01/2021. Fica excluída a servidora FRANCISCA MARTA CAMPÊLO
LIMA, matrícula: 300083-1-6, a partir de 04/01/2021. E fica designada para
responder pelo período de 04/01/2021 a 16/01/2021 a servidora BRÍGIDA
MIOLA, matrícula: 300093-1-2, ocupante do cargo de Coordenador de Atração
de Empreendimentos Industriais Estruturantes, para responder, sem prejuízo de
suas funções, na ausência de seu titular por motivo de férias. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº01/2021 A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições nos termos da Lei Estadual n 13.496, de 02 de julho de 2004, alte-
rada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando a realização
do concurso público de provas e títulos para os cargos de Fiscal Estadual
Agropecuário e Agente Estadual Agropecuário, com seu resultado final,
considerando ainda a necessidade de tornar pública a lotação dos concursados
aprovados, para todos os efeitos legais, RESOLVE tornar pública a lotação
do concursado FRED ANTONIO GOMES CAVALCANTE, técnico em
agropecuária, ocupante do cargo de Agente Estadual Agropecuário, na Unidade
Local da ADAGRI em Campos Sales-CE, a partir da data de sua apresentação
na localidade designada. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021
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