DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04 de Janeiro de 2021, da designação 
de AURELIO FERREIRA PINHEIRO, constante na Portaria Nº 0153, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de Dezembro de 2020, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0151/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WESLEY SOUSA 
CHAVES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Estudos Econômi-
co-tributário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0002/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR REGINIANE MARIA SIQUEIRA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Tauá, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO, em virtude de Férias, no período de 
14 de Dezembro de 2020 a 23 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0003/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Quixadá, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE JUNIOR PEREIRA, em virtude de Férias, no período de 28 de 
Dezembro de 2020 a 26 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0004/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MOACIR BARBOSA LOPES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Crateús, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS, em virtude de 
Férias, no período de 08 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº004/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, a partir de 04 
de janeiro de 2021, os SERVIDORES JAYNA CAROLINA NOBRE DOMINGUES, matrícula 497757-1-7, MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA, 
matrícula 003395-1-2, SOLANGE MARIA VERAS CASTRO BEZERRA MELO, matrícula 103998-1-5, JOELINA AMÉLIA DE SOUSA SILVA 
BARROS, matrícula 101449-1-4 e MARIA AURELINA FARIAS DE ARAÚJO, matrícula 106120-1-2, para constituir Comissão de Análise das Propostas 
para Comparação de Preço, considerando a necessidade de dar continuidade ao Processo Tramita n° 09255580/2020 que trata da CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SOBRE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0005/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.488, de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, JAYNA CAROLINA NOBRE 
DOMINGUES, a partir de 05 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº1265/2020
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DA CULTURA. OBJETO: Bem(S) especificado(S) no ANEXO 
ÚNICO. N° DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08120702/2020 - VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ESTABELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de Transfe-
rência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMI-
NISTRATIVA. SIGNATÁRIOS: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Secretário da Fazenda e FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário da Cultura.  SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Roberta de Alencar Pita
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO ÚNICO
NUM. TOMBO
DESCRIÇÃO
372411
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, 
CAIXA 1.0 UNIDADE
371648
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, 
CAIXA 1.0 UNIDADE
373477
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, 
CAIXA 1.0 UNIDADE
372404
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, 
CAIXA 1.0 UNIDADE
371725
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, 
CAIXA 1.0 UNIDADE
371744
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, 
CAIXA 1.0 UNIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021