DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO
NUM. TOMBO
DESCRIÇÃO
390938
AUTOMÓVEL, HATCH, ZERO QUILOMETRO, 05 LUGARES, COR PRATA, CAMBIO MANUAL COM 5(CINCO) MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA A 
RE,  DIREÇÃO ASSISTIDA, AR CONDICIONADO, AIR BAG, FREIOS ABS, RADIO AM/FM CD/PLAYER COM MP3, MOTOR NO MÍNIMO 1.4 LITROS, POTENCIA 
MÍNIMA DE 92CV, EQUIPAMENTOS DE FABRICA, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, BICOMBUSTÍVEL, AVULSO 1.0 UNIDADE.
390958
AUTOMÓVEL, HATCH, ZERO QUILOMETRO, 05 LUGARES, COR PRATA, CAMBIO MANUAL COM 5(CINCO) MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA A 
RE,  DIREÇÃO ASSISTIDA, AR CONDICIONADO, AIR BAG, FREIOS ABS, RADIO AM/FM CD/PLAYER COM MP3, MOTOR NO MÍNIMO 1.4 LITROS, POTENCIA 
MÍNIMA DE 92CV, EQUIPAMENTOS DE FABRICA, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, BICOMBUSTÍVEL,AVULSO 1.0 UNIDADE.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº1305/2020
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DA CULTURA. OBJETO: Bem (s) especificado(s) no ANEXO 
ÚNICO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08432801/2020 – VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTA-
BELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de Transferência de 
Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMINISTRA-
TIVA. SIGNATÁRIOS: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAYBA -Secretária da Fazenda e INÁCIO FRANCISCO 
DE ASSIS NUNES ARRUDA – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Roberta de Alencar Pita
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO ÚNICO
NUM. TOMBO
DESCRIÇÃO
390949
AUTOMÓVEL, HATCH, ZERO QUILOMETRO, 05 LUGARES, COR PRATA, CAMBIO MANUAL COM 5(CINCO) MARCHAS SINCRONIZADAS A FRENTE E UMA A 
RE,  DIREÇÃO ASSISTIDA, AR CONDICIONADO, AIR BAG, FREIOS ABS, RADIO AM/FM CD/PLAYER COM MP3, MOTOR NO MÍNIMO 1.4 LITROS, POTENCIA 
MÍNIMA DE 92CV, EQUIPAMENTOS DE FABRICA, GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, BICOMBUSTÍVEL,  AVULSO 1.0 UNIDADE.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº1308/2020
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Bem (s) especificado(s) no ANEXO 
ÚNICO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08475870/2020 – VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ESTABELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de Trans-
ferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA 
ADMINISTRATIVA. SIGNATÁRIOS: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAYBA -Secretária da Fazenda e ELIANA 
NUNES ESTRELA – Secretária da Educação.   SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
Roberta de Alencar Pita
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO ÚNICO
NUM. TOMBO
DESCRIÇÃO
366555
AUTOMÓVEL, PICK-UP CABINE DUPLA, CACAMBA, DIRECAO HIDRAULICA, ARCONDICIONADO, AIR-BAGS FRONTAIS, PRATA METALIZADA, DIESEL 2.5L, 
TRACAO 4X4 PERMANENTE C/REDUZIDA, 4 PORTAS, 05 LUGARES, 102 CV, CAPACIDADE DE CARGA 1000KG, FREIOS ABS, CAMBIO MANUAL 5 MARCHAS 
SINCRONIZADAS A FRENTE E 01 RE, AVULSO 1.0 UNIDADE.    
366532
AUTOMÓVEL, PICK-UP CABINE DUPLA, CACAMBA, DIRECAO HIDRAULICA, ARCONDICIONADO, AIR-BAGS FRONTAIS, PRATA METALIZADA, DIESEL 2.5L, 
TRACAO 4X4 PERMANENTE C/REDUZIDA, 4 PORTAS, 05 LUGARES, 102 CV, CAPACIDADE DE CARGA 1000KG, FREIOS ABS, CAMBIO MANUAL 5 MARCHAS 
SINCRONIZADAS A FRENTE E 01 RE, AVULSO 1.0 UNIDADE.   
366561
AUTOMÓVEL, PICK-UP CABINE DUPLA, CACAMBA, DIRECAO HIDRAULICA, ARCONDICIONADO, AIR-BAGS FRONTAIS, PRATA METALIZADA, DIESEL 2.5L, 
TRACAO 4X4 PERMANENTE C/REDUZIDA, 4 PORTAS, 05 LUGARES, 102 CV, CAPACIDADE DE CARGA 1000KG, FREIOS ABS, CAMBIO MANUAL 5 MARCHAS 
SINCRONIZADAS A FRENTE E 01 RE, AVULSO 1.0 UNIDADE.   
374841
AUTOMÓVEL, PICK-UP CABINE DUPLA, CACAMBA, DIRECAO HIDRAULICA, ARCONDICIONADO, AIR-BAGS FRONTAIS, PRATA METALIZADA, DIESEL 2.5L, 
TRACAO 4X4 PERMANENTE C/REDUZIDA, 4 PORTAS, 05 LUGARES, 102 CV, CAPACIDADE DE CARGA 1000KG, FREIOS ABS, CAMBIO MANUAL 5 MARCHAS 
SINCRONIZADAS A FRENTE E 01 RE, AVULSO 1.0 UNIDADE.   
366557
AUTOMÓVEL, PICK-UP CABINE DUPLA, CACAMBA, DIRECAO HIDRAULICA, ARCONDICIONADO, AIR-BAGS FRONTAIS, PRATA METALIZADA, DIESEL 2.5L, 
TRACAO 4X4 PERMANENTE C/REDUZIDA, 4 PORTAS, 05 LUGARES, 102 CV, CAPACIDADE DE CARGA 1000KG, FREIOS ABS, CAMBIO MANUAL 5 MARCHAS 
SINCRONIZADAS A FRENTE E 01 RE, AVULSO 1.0 UNIDADE.   
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALEXANDRE RAMOS GARCIA, 
matrícula 30036018, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 04 
de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS NOBRE 
JUNIOR, matrícula 30035011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 04 
de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JULIO GONCALVES MOREIRA 
FONTENELE, matrícula 30040015, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PAULA DANNYELLY ALVES 
FIDELIS , matrícula 30033310, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 04 
de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021