DOE 11/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº001/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 00099773/2021, 
RESOLVE DESIGNAR, a partir de 31 de dezembro de 2020, TIAGO BRASILEIRO COELHO, matrícula n° 3003851-7, como Gestor e Gabriel Maia 
de Andrade Júnior, matrícula nº 00159,e Alexsandra Oliveira dos Santos Martinez, matrícula n° 00423 como Fiscais do Contrato n° 010/SEINFRA/2020, 
firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio CG-SOLAR, que tem como objeto a construção do Centro de Manutenção e Serviços 
Complementares do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), para atender as necessidades do Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRU-
TURA, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.258, de 30 de Agosto de 2019 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2020 - DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR IRAILTON MENEZES DE LIMA 
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Imprensa e Comunicação, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº96/2020 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, 
NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa 
JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL 
de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, 
durante o mês de Janeiro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº97/2020 -  O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de JANEIRO de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUANTIDADE
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001201-1
40
MARIA ANYA MARTINS DE LIMA
COORDENADOR
3001401-4
40
NAYDIAN MYLLENNA DE SOUZA MELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001361-1
40
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
3001432-4
40
*** *** ***
PORTARIA 01/2021 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, 
regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2021. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de janeiro  de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/
MÊS
VALOR 
TOTAL
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
COORDENADORA
DNS-3
3001331-X
R$ 15,00
17
R$ 255,00
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
17
R$ 255,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
17
R$ 255,00
BENEDITO FRANCISCO MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001111-2
R$ 15,00
17
R$ 255,00
CELIANE FREIRE MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001341-7
R$ 15,00
17
R$ 255,00
CAMILA DE CASTRO GOMES DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
17
R$ 255,00
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001261-5
R$ 15,00
17
R$ 255,00
ENIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001231-3
R$ 15,00
17
R$ 255,00
FATIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000571-6
R$ 15,00
17
R$ 255,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001191-0
R$ 15,00
17
R$ 255,00
JORGE MADSSON MACEDO DE MELO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000951-7
R$ 15,00
17
R$ 255,00
KEROLINY MARIA PERDIGÃO HONORATO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001351-4
R$ 15,00
17
R$ 255,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
17
R$ 255,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
17
R$ 255,00
LUZILENE PIMENTEL SABOIA
ARTICULADOR
DNS-3
3001311-5
R$ 15,00
17
R$ 255,00
MATHEUS FERNANDES MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001151-1
R$ 15,00
17
R$ 255,00
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
17
R$ 255,00
MELINA DE CASTRO E SILVA RIBEIRO
ARTICULADOR
DNS-3
3001434-0
R$ 15,00
17
R$ 255,00
NATÁLIA DE LIMA NORMANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001131-7
R$ 15,00
17
R$ 255,00
NAYDIAN MYLLENNA DE SOUZA MELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001361-1
R$ 15,00
17
R$ 255,00
NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001081-7
R$ 15,00
17
R$ 255,00
PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001321-2
R$ 15,00
17
R$ 255,00
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001432-4
R$ 15,00
17
R$ 255,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001371-9
R$ 15,00
17
R$ 255,00
SOCORRO LAUDENIA MIRANDA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001433-2
R$ 15,00
17
R$ 255,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº008  | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021