DOMFO 11/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0125/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAQUEL MARTINS BARBOSA ROMCY, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura   
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir 
de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0126/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCOS SERPA LACERDA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 
08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0127/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA JULIANA FORMIGA MOURA SINVAL, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sim-
bologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, a partir de 08/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0128/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NARA REGALADO GADELHA DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXE-
CUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, a partir de 11/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0129/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MANUEL JORGE NUNES DE PINHO, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, 
a partir de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0130/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE INACIO BAIMA COSTA, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, 
a partir de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0131/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
CARLOS 
ARAUJO                  
CRISOSTOMO, do cargo em comissão de COORDENADOR 
EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) SECRETARIA EXECU-
TIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA 
DE FORTALEZA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 08/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0132/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LINEU FERREIRA JUCA, do cargo em comis-
são de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) 
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a 
partir de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 133/2021- G.P. - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o Decreto nº 13.965 de 25/01/2017, que alterou o 
Decreto nº 13.151 de 06/05/2013, RESOLVE, designar os ser-
vidores relacionados abaixo, para compor o Conselho Gestor 
do Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FUNLIMP, vinculado 
à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP, a partir de 11/01/2021 sem ônus para o Município. 
 
NOME 
CARGO 
FERRUCIO PETRI              
FEITOSA 
Secretaria Municipal da Conservação 
e 
Serviços 
Públicos 
(SCSP) 
–     
Presidente do Conselho Gestor. 
LAURA 
JUCÁ     
ARAÚJO 
Superintendente 
da 
Agência 
de    
Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS  
JOÃO DE AGUIAR 
PUPO 
Secretário 
Titular 
da 
Secretaria     
Municipal da Gestão Regional 
 
Fortaleza, 11 de janeiro de 2021. 
 
Jose Sarto Nogueira Moreira 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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PORTARIA 0016/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PAULO 
EDUARDO BENEVIDES ALENCAR, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DO IPM SAÚDE, vinculado(a) INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da gratificação de                          
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de