DOMFO 11/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CORETTI NUTRITION, apresentou      
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual NÃO 
FOI CONHECIDA. A referida impugnação, bem como, a deci-
são encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 08 de janeiro de 2021. Francisco Arnaldo Paixão -    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 398/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (lancetas descartáveis), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de       
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA., 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a 
qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. A referida impugnação, 
bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio            
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/     
publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de janeiro de 2021. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA                   
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 055/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação da Rede de Gases Medicinais e de 
Chamada de Enfermagem (Emergência) do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha     
Messejana, localizado no Bairro Messejana, no       
Município de Fortaleza – Ce. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: AIR LIQUIDE    
HEALTHCARE, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do    
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 08 de janeiro de 2021. 
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0001/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições 
legais, nos termos do art. 4º do Decreto Municipal de nº 13.076 
de 2013, CONSIDERANDO a necessidade de conferir vigência 
e eficácia às matérias de urgência e relevante interesse        
público. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a publicação do Diário 
Oficial do Município de Fortaleza no dia 03 de janeiro de 2021. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2021. Renato Cesar Pereira Lima - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO).  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0002/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16940, de 03/01/2021, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO, ONDE SE LÊ: RENATO CESAR 
PEREIRA LIMA, LEIA-SE: RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0061/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16945, de 08/01/2021, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) GABINETE DO 
PREFEITO, ONDE SE LÊ: DAVI GOMES BARBOSA, LEIA-SE: 
DAVI GOMES BARROSO. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0081/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16945, de 08/01/2021, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DE GOVERNO, ONDE SE LÊ: ISAC SANDRO    
PINHEIRO ANDRADE, LEIA-SE: ISAAC SANDRO PINHEIRO 
ANDRADE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA 0002/2021 - IPLANFOR - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE exonerar a pedido, de acordo com o 
artigo 41, item II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –                 
Suplemento de 02.01.1991, CLAUDIA SOUSA LEITÃO, do 
cargo em comissão de DIRETOR ESPECIAL, simbologia DG-1, 
do(a) DIRETORIA DO OBSERVATÓRIO DE GOVERNANÇA 
MUNICIPAL, integrante da estrutura administrativa da INSTI-
TUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 
06/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA 0001/2021 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ        
ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão 
de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO, a partir de 01/01/2021. Josué de Sousa Lima -  
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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