DOMFO 11/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0019/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JÚLIO 
RAMON SOARES OLIVEIRA, COORDENADOR EXECUTIVO, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, vincula-
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratifica-
ção de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -        
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0020/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) THAÍS 
CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, vinculado(a) SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
da 
gratificação 
de                       
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0021/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THAÍS 
CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, COORDENADOR EXE-
CUTIVO, pertencente ao(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -        
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0022/2021 - GABPREF - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, VICTOR MACEDO LACERDA, para exercer o 
cargo em comissão de VICE-PRESIDENTE, simbologia DG-1, 
do(a) VICE-PRESIDÊNCIA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 11/01/2021. Luiz Alberto 
Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0023/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIA 
CAMILLA 
CAMURÇA 
PAIXÃO 
ROCHA, 
ASSESSOR         
ESPECIAL 
II, 
pertencente 
ao(a) 
COORDENADORIA            
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0024/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANA     
BRUNA CARVALHO TORRES, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) GABI-
NETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0025/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RAQUEL 
MARTINS BARBOSA ROMCY, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -       
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/01/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0026/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) REGIS 
RAFAEL TAVARES DA SILVA, COORDENADOR EXECUTI-
VO, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E 
DEFESA CIVIL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0027/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE 
INACIO BAIMA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencen-
te ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, vinculado(a) 
GABINETE 
DO 
VICE-PREFEITO, 
da 
gratificação 
de                        
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 397/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico-
hospitalar (Equipo para uso em bomba de infusão), 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.