DOMFO 11/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
PORTARIA 0002/2021 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a 
pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
PAULO EDUARDO BENEVIDES ALENCAR, do cargo em 
comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA 
DO IPM SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a partir de 
01/01/2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA 0066/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, OSMAR AZEVEDO           
AGUIAR FILHO, para exercer o cargo em comissão de SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/01/2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges              
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE            
PREÇOS Nº 673/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: AGF MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 09.511. 
423/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA 
PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO   
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KIT COM        
SENSOR PARA MEDIDA CONTÍNUA DE DÉBITO CARDÍA-
CO, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO DA MARCA           
EDWARDS LIFESCIENCES DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DOEDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P924034/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
313/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2021. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                      
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0002/2021 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUCIANO AGNELO SALES DA SILVA, para exer-
cer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, 
simbologia DG-1, do(a) SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 
01/01/2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO                
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS                        
DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
PORTARIA 0001/2021 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE     
SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EUNICE GONCALVES L LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, sim-
bologia DG-1, do(a) SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE    
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 
01/01/2021. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 3341/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) IDALMIR FEITOSA, o(a) 
Sr(a) ALINY DE FÁTIMA MONTEIRO DA COSTA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3342/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) IDALMIR FEITOSA, o(a) 
Sr(a) BILLY JOHN MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3343/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-