DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(hum mil, sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um
total de R$ 2.528,42 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e
dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de outubro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°556/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E.
de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 017/2018, celebrado
com a DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, para a contratação
dos Serviços de Limpeza, Conservação das Áreas Ajardinadas e de Bosque,
Manutenção Arbórea e Serviços de Paisagismo do Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora – Cambeba, RESOLVE DESIGNAR como
gestor do contrato o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrí-
cula n.º 300137.1.9, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA,
designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art.
67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do
Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de novembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°557/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E.
de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 021/2018, celebrado
com a ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA,
para a contratação de serviços de mapeamento de processos organizacionais,
RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato a servidora SILVANA
MARTINS RODRIGUES DOURADO, matrícula n.º 3002401.1.X, ocupante
do cargo de COORDENADOR, designada para este fim pela SEPLAG,
de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante
denominada simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
7 de novembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°558/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017,
D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 022/2018,
celebrado com a ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
para a contratação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva,
com reposição total de peças nos 3 (três) equipamentos do tipo elevadores,
da marca OTIS, comando IFL – VVVF, instalados no edifício da Seplag, e
1 (um) equipamento do tipo elevador plataforma, da marca TTN, comando
hidráulico, instalado no Centro de Convivência do Servidor, ambos situados
na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza-CE,
RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato o servidor FRANCISCO
ESPEDITO CARNEIRO, matrícula n.º 500086-1-4, ocupante do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo
com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado
simplesmente de GESTOR do Contrato. ASSESSOR TÉCNICO, SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 7 de novembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°559/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E.
de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 025/2018, celebrado
com a EDITORA VERDES MARES LTDA, para o fornecimento e entrega
de 01 (um) assinatura do Jornal Diário do Nordeste, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender à demanda da Secretaria do Planejamento e Gestão -
SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato o servidor LUIZ
PEDRO BEZERRA NETO, matrícula n.º 002594.1.1, ocupante do cargo de
ARTICULADOR, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o
estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simples-
mente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de novembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°560/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E.
de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 028/2018, celebrado
com a METALÚRGICA ASCURRA EIRELI, para contratação dos serviços
de aquisição e instalação de 01 (um) elevador tipo Plataforma Elevatória, no
edifício sede do Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI, em
Fortaleza/CE, na Rua Osvaldo Cruz, nº 2366, Dionísio Torres, CEP 60125-151,
RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato o servidor FRANCISCO
ESPEDITO CARNEIRO, matrícula n.º 500086-1-4, ocupante do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com
o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simples-
mente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de novembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº561/2018 – A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o que dispõe o Artigo 28 do Decreto nº 32.824, de 11 de outubro de
2018, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 888/2017- Seplag. Art. 2° - Auto-
rizar a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a ser Órgão
Gestor de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos
químicos para tratamento de água e esgoto, reagente e insumos para análises
laboratoriais, material e equipamentos de laboratório, material de ligação de
água e esgoto, tubo e conexões PVC, FOFO, PRFV, PP, PEAD e PE, selos
de segurança, material de construção civil, hidrômetros e acessórios, material
elétrico, material telefônico, material mecânico, EPI, EPC, fardamentos,
ferramentas, acessórios para manutenção da rede de água e esgoto, pré-mol-
dados, válvulas, registros, conjunto motobombas, equipamentos diversos e
material gráfico de uso específico. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a
partir da data da assinatura até 31 de dezembro 2019. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº562/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº 6711603/2018 - VIPROC, e em
conformidade com o Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de agosto de 2018, da Portaria nº
682/2017, datada de 05 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do
Estado de 13 de setembro de 2017, que autorizou a cessão da servidora MARIA
ELIZA SILVA GUNTHER, Assistente Social, matrícula nº 013299-1-X, lotada
na Superintendência da Polícia Civil, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-1, na Secretaria Municipal da
Cultura da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir
de 13 de setembro de 2017 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº727/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado
com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014,
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 7375909/2018,
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente RENATO
ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto,
referência I, matrícula 001180-1-X, lotado na Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, no
período de 12/11/2018 a 11/11/2019, para realizar Estágio Pós-Doutoral em
Filosofia, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem
ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas
de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº728/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”),
na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º,
combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE
de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº
7720681/2018, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente
RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo de professor,
Classe Adjunto, referência K, matrícula 001202-1-9, lotado na Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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