DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1410/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 910/2018 Processo nº 2366987/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CICERO ARAUJO BISPO CPF/
CNPJ: 794.079.273-34 Fonte de suprimento: Fonte Brejinho Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9212021/435832 Vazão outorgada (l/s): 
0,48l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 0,70 ha e maracujá 
0,30 ha, ambos irrigados por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (03 de outubro de 2018 a 03 de outubro de 2022) 
Município: Crato Distrito: Santa Fé Localidade: Sítio Brejinho Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 910/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1411/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 911/2018 Processo nº 2279146/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ANTONIO DE 
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 777.204.583-20 Fonte de suprimento: Fonte Camelo 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184993/462201 Vazão 
outorgada (l/s): 0,06l/s  Finalidade do uso da água: abastecimento humano, 
captando 24horas/dia 7dias/semana  Prazo: 04 anos- (03 de outubro de 2018 a 
03 de outubro de 2022) Município: Barbalha  Distrito: Barbalha Localidade: 
Sítio Frutuoso  Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 911/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente.   SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 03 de outubro de 2018.                                                                                                                           
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1442/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 937/2018 Processo nº 3793765/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOAQUIM DE 
LIMA CPF/CNPJ: 090.696.098-35 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9168819N 
LONG 493840E Vazão outorgada (l/s): 6,60l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação 5ha de banana por microaspersão, captando 10 horas/dia 7 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (04 de outubro de 2018 a 
04 de outubro de 2022) Município: Brejo Santo Distrito: Brejo Santo Brejo 
Santo Localidade: Mutamba Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 937/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 4 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1443/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 938/2018 Processo nº 3876172/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ EVANILDO 
DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 849.623.483-53 Fonte de suprimento: Poço 
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9428562N 
LONG 526464E Vazão outorgada (l/s): 2,72l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de capim, por aspersão convencional, captando 12 horas/
dia 5 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (04 de outubro 
de 2018 a 04 de outubro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Barra do 
Sitiá Banabuiú Localidade: Sítio Varjota Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 938/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente.   SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1444/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 939/2018. Processo nº 3874455/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DUCLE FIRMINO DE 
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 789.980.503-15 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9429079N 
LONG 539811E Vazão outorgada (l/s): 2,39l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de sorgo por aspersão convencional, captando 13 horas/
dia 5 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (04 de outubro 
de 2018 a 04 de outubro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Barra do 
Sitiá Banabuiú Localidade: Lagoa da Barra Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 939/2018./2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de outubro de 2018.    
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1445/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 940/2018 Processo nº 6543740/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIA ADRIANA 
MARTINS VERAS CPF/CNPJ: 950.395.703-68 Fonte de suprimento: Poço 
amazonas Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9483200N 
LONG 347351E Vazão outorgada (l/s): 2,96l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1ha de capim, por aspersão convencional, captando 7 horas/dia 
7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (04 de outubro de 
2018 a 04 de outubro de 2022) Município: Tamboril Distrito: Boa Esperança 
Tamboril Localidade: Sabonete Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 940/2018/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 4 de outubro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1446/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS 
Outorga nº 941/2018 Processo nº 3861094/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO ALDENOR BARRETO 
CPF/CNPJ: 857.955.423-34 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9428199N LONG 535193E 
Vazão outorgada (l/s): 2,59l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha 
de sorgo, por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 5 dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (04 de outubro de 2018 a 04 de 
outubro de 2022) Município: Banabuiú  Distrito: Barra do Sitiá Banabuiú 
Localidade: Sítio Casinhas  Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 941/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 4 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1448/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 943/2018 Processo nº 3861280/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GILSON CUNHA DE 
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 461.006.793-53 Fonte de suprimento: Poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9406263N LONG 
494172E Vazão outorgada (l/s): 2,72l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de capim por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 5 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (04 de outubro de 2018 
a 04 de outubro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Rinaré Banabuiú 
Localidade: Ferrolândia Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 943/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 4 de outubro de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1449/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 944/2018 Processo nº 2721787/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SERVENG CIVILSAN 
S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 
48.540.421/0020-02 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018