DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº1372/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 888/2018 Processo nº 5081550/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: S A DE ÁGUA E ESGOTO DO
CRATO SAAEC CPF/CNPJ: 07.172.885/0001-55 Fonte de suprimento:
poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT
9197504N LONG 461179E Vazão outorgada (l/s): 0,93l/s Finalidade do
uso da água: abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (25 de setembro de 2018 a 25 de
setembro 2022) Município: Crato Distrito: Santa Rosa Crato Localidade:
Santa Rosa Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 888/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1373/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 889/2018 Processo nº 5080839/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: S A DE ÁGUA E ESGOTO DO
CRATO SAAEC CPF/CNPJ: 07.172.885/0001-55 Fonte de suprimento:
poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT
9199758N LONG 459851E Vazão outorgada (l/s): 1,67l/s Finalidade do
uso da água: abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (25 de setembro de 2018 a 25 de
setembro de 2022) Município: Crato Distrito: Crato Crato Localidade: São
José Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 889/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25
de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1374/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 890/2018 Processo nº 5080391/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: S A DE ÁGUA E ESGOTO DO
CRATO SAAEC CPF/CNPJ: 07.172.885/0001-55 Fonte de suprimento:
Poço tubular Profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT
9200813N LONG 453030E Vazão outorgada (l/s): 22,00l/s Finalidade do
uso da água: abastecimento humano, captando 19 horas/dia 7 dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (25 de setembro de 2018 a 25
de setembro de 2022) Município: Crato Distrito: Crato Crato Localidade:
B. Cacimbas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 890/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de setembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1384/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 898/2018 Processo nº 3434617/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-
TORES RURAIS IEMANJÁ CPF/CNPJ: 14.791.130/0001-02 Fonte de
suprimento: Açude Figueredo Bacia hidrográfica: Medio Jaguaribe Ponto
de captação: LAT 9.378.029 LONG 580.708 Vazão outorgada (l/s): 2,58l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 10horas/dia
7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (08 de outubro de
2018 a 08 de outubro de 2022) Município: Alto Santo Distrito: Alto Santos
Localidade: Sitio Varzea de Baixo Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 898/2018/2017, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 8 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1385/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 899/2018 Processo nº 3882407/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARNEIRO INDUSTRIA
AVICOLA LTDA CPF/CNPJ: 00.937.124/0009-55 Fonte de suprimento:
Açude Caipú Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9.263.374 LONG 464.103 Vazão outorgada (l/s): 0,38l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação animal (45.000 aves), captando 10horas/dia 7dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (08 de outubro de 2018
a 08 de outubro de 2022) Município: Cariús Distrito: Carius Localidade:
Sítio Caipú Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 899/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 8 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1386/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 900/2018 Processo nº 3993578/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIA MARIA BEZERRA
CPF/CNPJ: 118.944.153-53 Fonte de suprimento: Rio Jaguaribe Bacia hidro-
gráfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9.285.491 LONG 456.431
Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação
animal (14 bovinos), captando 9horas/dia 7dias/semana Área do espelho
(m²): m² Prazo: 04 anos - (08 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2022)
Município: Iguatu Distrito: Iguatu Localidade: Sítio Serrote Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
900/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1388/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 902/2018 Processo nº 1997169/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO DO NASCI-
MENTO LOPES MATOS CPF/CNPJ: 691.724.123-72 Fonte de suprimento:
Açude Fazenda Pará Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT
9.568.623 LONG 351.866 Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso
da água: Dessedentação animal (8 bovinos), captando 4horas/dia 7dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (08 de outuibro de 2018 a
08 de outubro de 2022) Município: Groairas Distrito: Groairas Localidade:
Fazenda do Pará Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 902/2018/2017, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 8 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1394/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 908/2018 Processo nº 2180174/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARCOS MURILO SOUSA
SANTOS CPF/CNPJ: 025.353.253-14 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181/468787 Vazão
outorgada (l/s): 0,44l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 0,50
ha e mandioca 0,50 ha, ambos irrigados por gotejamentos , captando
24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (03 de outubro de 2018 a 03 de
outubro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio
Flores Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 908/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03
de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1409/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 909/2018 Processo nº 2178900/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO IDEMBURGO
ROCHA CPF/CNPJ: 072.237.573-53 Fonte de suprimento: Fonte do Rocha
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184307/461214 Vazão
outorgada (l/s): 0,81l/s Finalidade do uso da água: irrigação de capim 0,30
ha por aspersão convencional e banana 1,00 ha irrigado por localizada
microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (03
de outubro 2018 a 03 de outubro de 2022) Município: Barbalha Distrito:
Barbalha Localidade: Sítio Rocha Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 909/2018, será estabelecida
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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