DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. 
Murilo Lobo de Queiroz 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200024 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200024 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
do Ceará – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de 6 drones, 1 vant, 13 
tablets, 13 impressoras térmicas portáteis, 13 GPS, 10 notebooks e 2 
licenças de software de processamento de imagens, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17242020, 
até o dia 29/01/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro 
de 2021. 
Carlos Alberto Coelho Leitão 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200024 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200024 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropo-
litanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviço de Unidade Móvel de 
Suporte básico à vida para atender as demandas do Metrofor, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 17612020, até o dia 29/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de janeiro de 2021. 
José Edson Bezerra 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200048 
IG Nº1080365000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200048 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Gênero Alimentício não perecível (Farinha de milho) 
para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 17252020, até o dia 29/01/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de janeiro de 2021. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051 
IG Nº1088168000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200051 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de confecção do fardamento escolar para alunos dos Centros 
Cearenses de Idiomas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 18022020, até o dia 29/01/2021, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de janeiro de 2021 
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200294 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200294 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Tubo PRFV, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 17622020, até o dia 29/01/2021, às 9h.(Ho-
rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. 
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201806 
IG Nº1091399000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201806 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição com instalação/montagem de equipamentos eletrodomésticos, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021