DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mobiliários e utensílios de nutrição, para o Hospital Regional do Vale do
Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados
para atender Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18062020, até o dia
29/01/2021, às 9h.(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br . PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201823
IG Nº1090994000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20201823 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição com instalação/montagem equipamentos médico apoio assisten-
cial, cirúrgico, diagnóstico, hospitalar, monitorização e eletrodomésticos,
para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar
a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do
Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 18232020, até o dia 29/01/2021, às 14h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200018 -
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da fase de Proposta de Preços e Habilitação da Licitação Nº 20200018 – Regida
pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITO-
RAMENTO DE PARÂMETROS AMBIENTAIS NA ÁREA DE INFLU-
ÊNCIA DO SISTEMA DE DESCARGA DO EMISSÁRIO DE RECALQUE
DE EFLUENTES PRÉ-TRATADOS DA USINA TERMELÉTRICA –
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DE PECÉM – ESTADO DO
CEARÁ, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora
da licitação a empresa JRUANO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
com o valor global de R$ 710.779,09(setecentos e dez mil, setecentos e setenta
e nove reais e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legis-
lação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de janeiro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190095
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº16032019, nº no sistema Comprasnet, de interesse
da CAGECE, cujo OBJETO é a aquisição de Turbidímetros com instalação
e calibração do equipamento, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº1240 2020 Comprasnet, de interesse da SAP,
cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a
implantação de 8 (oito) marcenarias, através do Projeto de Capacitação Profis-
sional e Implantação de Oficinas Permanentes da Coordenadoria de Inclusão
Social do Preso e do Egresso da Secretaria da Administração Penitenciária do
Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200160
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº12892020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
LUMINÁRIAS, REFLETORES E CÉLULA FOTOELÉTRICA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0742
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº07422020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201352
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº1352/2020 - Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de janeiro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201638
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº16382020 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar, cumpridas as formalidades legais, as licitantes
interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACAS-
SADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201639
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº16392020 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital., cumpridas as
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº53/2020 A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de
Orientador de Célula, matrícula nº 3000051-X, desta Assessoria Especial da
Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 13 a 15
de dezembro de 2020, a fim de acompanhara a Senhora Vice-Governadora,
concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa
e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescido de 20% no valor R$ 231,30
(duzentos e trinta e um reais e trinta centavos) de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria.
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº54/2020 O ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-
GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA,
ocupante do cargo de Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 3000011-0,
desta Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de
Sobral-Ce, no período de 13 A 15 de dezembro 2020, a fim de participar
de ações do Ceará Pacífico assessorando a Senhora Vice-Governadora do
Estado, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais, trinta centavos), acrescido de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021
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