DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70014718-
MONICA 
HOLANDA 
FREITAS
ENGENHEIRO 
CIVIL
VISTORIA 
TÉCNICA
VISTORIA 
TÉCNICA EM 
OBRAS NA 
REGIÃO DO 
CARIRI
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
21/12/2020 23/12/2020
2,5
64,83
0,00
20,00
32,42
R$ 194,49
70014718-
MONICA 
HOLANDA 
FREITAS
ENGENHEIRO 
CIVIL
VISTORIA 
TÉCNICA
VISTORIA 
TÉCNICA EM 
OBRAS NA 
REGIÃO DO 
CARIRI
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
28/12/2020 30/12/2020
2,5
64,83
0,00
20,00
32,42
R$ 194,49
TOTAL:R$ 388,98
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00195861/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
SEBASTIÃO BENTO DA SILVA, matrícula nº 0040261-3, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 11 de dezembro de 2020, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 11 de dezembro de 2020 Fortaleza/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00196124/2021 do V, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO 
BARRETO FILHO, matrícula nº 0160551-8, na Função de Mecânico de Máquinas e Veículos, ocorrido em 13 de dezembro 2020, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório de Mondubim, em 05 de janeiro de 2021 Fortaleza/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 
de janeiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901;  IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.495.981/0001-04,;  V - ENDEREÇO: estabelecido na Rod. CE 085 – KM 265, nº 
262, sala A, bairro Cajueirinho, CEP 62.595-000, Cruz/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II da 
Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 09566356/2020, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza - Ce;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 
036/2017, por mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 01/01/2021, com previsão de encerramento para 31/08/2021, cujo o objeto é o serviço de admi-
nistração, manutenção e operação da estação prestadora de serviços de telecomunicações e de tráfego aéreo – APTA e SESCINC – serviço de prevenção, 
salvamento e combate a incêndio do Aeroporto Regional de Jericoacoara (Lote 2);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.468.560,36 (Quatro milhões, quatrocentos 
e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII 
- DATA: 30 de Dezembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP); JOSÉ MÁRIO 
LIMA DE FREITAS (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ)e ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO (REPRESENTANTE 
DO CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901;  IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.495.981/0001-04;  V - ENDEREÇO: estabelecido na ROD. CE 085 – KM 265, nº 
262, sala A, bairro Cajueirinho, CEP 62.595-000, Cruz/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II da 
Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 09566607/2020, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 
037/2017, por mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 01/01/2021, com previsão de encerramento para 31/08/2021, cujo o objeto é o serviço de admi-
nistração, manutenção e operação da estação prestadora de serviços de telecomunicações e de tráfego aéreo – APTA e SESCINC – serviço de prevenção, 
salvamento e combate a incêndio do Aeroporto Regional de Aracati (Lote 1);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.077.007,80 (Quatro milhões, setenta e sete mi, 
sete reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 30 de Dezembro de 2020;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP)JOSÉ MÁRIO LIMA DE FREITAS (REPRESENTANTE DO 
CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ) e ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO AEROPORTOS CEARÁ) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº59/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº59/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro 
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, inscrito no CNPJ/MF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021