DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob nº 07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vereador Marcolino Olavo,
770 - Centro, CEP: 62190-000, Groaíras - Ce representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO UELITON MARTINS VASCON-
CELOS; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 90 (noventa) dias,
findando em 31/03/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 360.010,23 ( trezentos
e sessenta mil, dez reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do
qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da
transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 31 de dezembro de
2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS - Prefeito do
Município de Groaíras-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M3 BUILDER
ENGENHARIA EIRELI; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: Antônia
Aguiar Ramos, s/nº, Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 10627126/2020,
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº. 014/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a Execução
da Obra de Construção de 10 (dez) Campinhos Padrões na Região do Litoral
Norte, nas localidades: Barroquinha, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Itarema, Jijoca
de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.070.875,22 (dois milhões, setenta mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/04/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo,
independente da transcrição; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP
e MARDES RAMOS DE OLIVEIRA - Sócio-Administrador da Empresa M3
BUILDER ENGENHARIA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M3 BUILDER
ENGENHARIA EIRELI; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: Antônia
Aguiar Ramos, s/nº, Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 10626847/2020,
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº. 016/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a
Execução da Obra de Construção de 13 (treze) Campinhos Padrões na Região
da Serra da Ibiapaba/Sertão de Canindé/Sertão dos Inhamus, nas localidades:
Carnaubal, Croatá, Ibiapina, Ipu, Ubajara, Caridade, Itatira, Madalena, Para-
moti, Aiuba, Arneiroz, Parambu e Quiterianópolis; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.688.011,62 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, onze reais
e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/04/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARDES
RAMOS DE OLIVEIRA - Sócio-Administrador da Empresa M3 BUILDER
ENGENHARIA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2018;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: com endereço à Rua: Francisco
Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamen-
ta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com
Processo nº 10626413/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a
prorrogação do prazo de Vigência por 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº
17/2018, cujo objeto é a execução da obra de construção de 12 (doze) Campi-
nhos padrões na Região do Vale do Rio Jaguaribe, nas localidades de Alto
Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Palhano, Pereiro,
Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, ficando seu
término para o dia 21/04/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.696.973,74
(dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três
reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/04/2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 31/12/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Administrador da Empresa
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER)
e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE),
criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de
maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-90, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDE-
REÇO: estabelecida na Rua Francisco Gonçalo, 103, Bairro Central Parque,
Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo
n.º 10627630/2020, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instru-
mento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº
021/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, ficando com o término
previsto para o dia 21.04.2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.326,97
(dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e
sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 31/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JAIME DEAN SOUSA
ALEXANDRE - Administrador da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER)
e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE),
criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de
maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-90, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: M3
BUILDER ENGENHARIA EIRELI; V - ENDEREÇO: com sede na Rua
Antônia Aguiar Ramos, Centro, S/N, Tianguá-CE, CEP 62.320-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei
n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo n.º 10627169/2020, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57,
§1º, inciso II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 025/2018 fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, findando em 21/04/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$
3.448.125,60 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e
cinco reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/04/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição.; XII - DATA: 31/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARDES
RAMOS DE OLIVEIRA - Sócio-Administrador da Empresa M3 BUILDER
ENGENHARIA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA.;
V - ENDEREÇO: com endereço NA Rodovia Federal BR-020, Km 202,
Vila Holanda, Boa Viagem, Ceará, CEP 63.870-000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso
I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 001/2020, de
acordo com Processo nº 07877133/2020, todos parte integrante do referido
Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como objeto o Acréscimo ao Contrato nº 001/2020, com repercussão
positiva, cujo escopo é a Execução da Obra de Reconstrução da Coberta do
Hall de Entrada da E.E.P. Maria Ângela da Silveira Borges, no Município
de Fortaleza; IX - VALOR GLOBAL: R$ 436.626,34 (quatrocentos e trinta
e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 31/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021
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