DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII -
DATA: 04/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA FLORIANA VIEIRA
- Representante da Empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, aqui
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRA-
TADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A., inscrita no CNPJ sob
nº 90.347.840/0011-90, Inscrição Estadual nº. 06.840241-4, estabelecida na
Av. Comodoro Estácio Brígido, nº. 2750, bairro Engenheiro Luciano Caval-
cante, CEP 60.813-670, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. ALEXSANDRA ALVES DE PEREIRA
CARVALHO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 2
(duas) escadas rolantes para o Mercado Central de Fortaleza, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n°. 20200008 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
974.054,05 (novecentos e setenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e
cinco centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura
Pública de Convivência; Elemento de Despesa:449051 – Obras e Instalações;
Região:03 – Grande Fortaleza; Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ALEX-
SANDRA ALVES DE PEREIRA CARVALHO - Representante da Empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.; JORGE HAWAT LUHRING
- Representante da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DEMISSÃO POR ABANDONO DE FUNÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas
pelo Decreto nº 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que
consta no processo Nº01620270/2020 e acatando integralmente o Relatório
apresentado pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disci-
plinar, RESOLVE DEMITIR, a partir de 30/04/2020, o servidor WANLEY
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, que exerce a função de Agente de
Administração, nível ADO-17, matrícula nº 016.898-1.9, lotado na Supe-
rintendência de Obras Públicas - SOP, por abandono de cargo/função, nos
termos do art. 199, inciso III e §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza - Ceará,
22 de dezembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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VIPROC Nº2258761/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20200033 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições
legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o
regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido
todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concor-
rência Pública Nacional n° 20200033 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, NO TRECHO:
CONTORNO DE IBIAPINA, COM EXTENSÃO DE 5,70KM, em regime
de empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO
e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido
certame licitatório: CONSTRUTORA E & J LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 41.634.619/0001-35, estabelecida à Rua Elpídio Ribeiro da Silva,
141 – Sala 01 – Bairro Campo dos Velhos – Sobral - CE, pelo valor global de
R$ 4.983.316,48 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos
e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°009/2020
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.° 009/2020, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO CLC / COSAMPA, NA FORMA ABAIXO: A
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº.
290 – aptº 502 – bairro Guararapes, e, de outro lado, a empresa CONSÓRCIO
CLC / COSAMPA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.364.158/0001-98, neste
ato representada pela Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira,
divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº. 2008523576-2 DPTC/
CE, inscrita no CPF sob o nº. 378.572.152-87, residente e domiciliada à
Rua Dra. Socorro Azevedo, nº. 140, aptº 302, bairro Luciano Cavalcante,
CEP 60.810-400, Fortaleza/CE; firmam o presente instrumento mediante as
seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO
1.1. Fica retificado o 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 009/2020, de forma
que, em sua Cláusula Segunda: ONDE SE LÊ: “O aditivo ora epigrafado tem
por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro
positivo ao Contrato nº 009/2020, haja vista que foram suprimidos serviços
no percentual de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), correspondente
ao valor de R$ 704.997,60 (setecentos e quatro mil, novecentos e noventa e
sete reais e sessenta centavos) e acrescidos serviços no percentual de 9,15%
(nove vírgula quinze por cento), passando o atual valor do contrato de R$
9.811.885,81 (nove milhões, oitocentos e onze mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 10.004.290,82 (dez milhões,
quatro mil, duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), cujo objeto é a
execução das obras de duplicação da Rodovia CE-527, no trecho: entr. CE-040
– Aquiraz, com extensão de 1,31 km”. LEIA-SE: “O aditivo ora epigrafado
tem por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro
positivo ao Contrato nº. 009/2020, haja vista que foram suprimidos serviços
no percentual de 13,13% (treze vírgula treze por cento) correspondente ao
valor de R$ 1.288.250,32 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos
e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e acrescidos serviços no percentual
de 14,45% (quatorze vírgula quarenta e cinco por cento) correspondente ao
valor de R$ 1.418.160,37 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, centos e
sessenta reais e trinta e sete centavos, passando o atual valor do contrato de
R$ 9.811.885,61 (nove milhões, oitocentos e onze mil, oitocentos e oitenta
e cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 9.941.795,66 nove milhões,
novecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e sessenta e seis
centavos), cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO
DA RODOVIA CE-527, NO TRECHO: ENTR. CE-040 – AQUIRAZ, COM
EXTENSÃO DE 1,31 KM.” CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reci-
procamente aceitam. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0940.000105/2020-39-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
3.763.554,88 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
a partir de 02 de janeiro de 2021, para terminar em 01 de janeiro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 22 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar
Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2017-DJU-CAGECE;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0940.000107/2020-64-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.412.404,86 (hum milhão,
quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 03 de janeiro de 2021, para terminar em 02
de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de dezembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021
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