DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0019/2020-SDA - O ( A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO
NETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº271/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora LUANA BOTELHO REBOUÇAS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300247-1-7, desta Secretaria, a
viajar às cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 07/12 a 11/12; 14/12 a 18/12 a 21/12 à 22/12/2020, a fim de Entrega dos termos
de Outorga assinado dos Agentes Rurais referente ao edital 19/2019 na cidade de nos dias 07/12 à 11/12 para Sobral; nos 14 a 18/12 para Quixadá e nos
dias 21/12 a 22/12 para Iguatú, concedendo-lhe 10,5 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e Sete Reais e Dez Centavos), totalizando
R$ 919,41 (Novecentos e dezenove Reais e Quarenta e um Centavos ), acrescidos de 20% de viagem para Sobral,10% para viagem em Quixadá e 5% para
viagem em Iguatú, respectivamente de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME DA CIDADE
Sobral período de 07/12 à 11/12/2020
Quixadá Período de 14/12 à 18/12/2020
Iguatú Período de 21/12 à 22/12/2020
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.029.051/0001-95, COM SEDE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH – S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ,
CEP: 61.939-210, REPRESENTADO POR SEU DIRETOR PRESIDENTE, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, BRASI-
LEIRO, CASADO, GEÓGRAFO, INSCRITO NO CPF 920.738.673-91, COM ENDEREÇO LABORAL SITO À AVENIDA MENDEL STEINBRUCH – S/
Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, CEP: 61.939-210 – ENDEREÇO ELETRÔNICO: PRESIDENTE@CEASA-CE.
COM.BR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, POR FORÇA DO ESTATUTO SOCIAL, CONSIDERANDO QUE SE
TRATA DE CASO DE INTERESSADO COM DOMICÍLIO INDEFINIDO OU DESCONHECIDO, OU EM QUE NÃO FOI POSSÍVEL A ENTREGA
DOS DOCUMENTOS E A NOTIFICAÇÃO OFICIAL, PESSOALMENTE, ATRAVÉS DO CORREIO OU POR OUTROS MEIOS DE TRANSMISSÃO
PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO, INTIMA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ – COOPAFESP, INSCRITA NO CNPJ N° 18.813.064/0001-77, PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CAP Nº 33.438 – CEASA/CE, TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSTALAÇÃO E
CAUÇÃO PREVISTAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, em
Maracanaú/Ce, 30 de dezembro de 2020.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO - CEASA/CE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020, DATADO DE 23/01/2020; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, S/Nº - PAJUÇARA - MARACANAÚ, ESTADO
DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; V - ENDEREÇO: RUA NIVALDO SOARES
DE PINHO, N° 78, VENANCIOS – CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É FUNDAMENTADO NO
ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRU-
MENTO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 02/2020, DATADO DE 23/01/2020, QUE TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (DOIS
MILHÕES DE REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 23/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E
POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 02/2020,
DATADO DE 23/01/2020, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM
TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXI-
MILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: FLAVIO NARCELIO CAMPELO VIANA
- REPRESENTANTE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO - CEASA/CE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
BRUNA DELFINO CABRAL, matrícula 3000924X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , a partir de 08 de Janeiro de 2021.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº003/2021 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC, no uso de suas atribuições legais e conforme
estabelece o Decreto Federal nº 21.981/32, bem como a Instrução Normativa nº 72 do Departamento de Registro Empresarial e Integração– DREI, RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público a incrição do Leiloeiro Suplementar CONCEIÇÃO MARIA FIXER, na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o
número de matrícula 37, e deferido em 04/01/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021
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