DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir de 1 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a inte-
grar o Acordo de Cooperação nº 038/2020 novo Plano de Trabalho, conforme
anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do instrumento original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 28 de dezembro de 2020. ROGERS
VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, EM
SUBSTITUIÇÃO, MARIA FRANCELINO MENDES DOS SANTOS -
PRESIDENTE(A) APAE – CRATO . TESTEMUNHAS: 1. Maria Aguiar
Façanha, 2. Icaro Amorim Martins SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO
Nº040/2020 - PROCESSO Nº10113181/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada
por seu Secretário de Educação, em substituição, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e a ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORÓS, com sede na,
Rua da Matriz, nº 58, Centro, Orós/CE, CEP: 63.520-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.440.672/0001-06, doravante denominado simplesmente ASSO-
CIAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE
OLIVEIRA, portador do RG nº 2001097107270 SSP/CE, inscrita no CPF nº
042.694.223-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na
justificativa apresentada no Processo nº 10113181/2020 e em conformidade
com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº
119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas altera-
ções, na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto nº 7.611 de 17/11/2011,
publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de
2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA
TERCEIRA, do Acordo de Cooperação nº 040/2020, bem como ajustar o
Plano de Trabalho atualizando-o com as alterações pertinentes a prorrogação
supracitada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
2.1. O prazo previsto na Cláusula Terceira, que trata do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano,
a partir de 1 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a
integrar o Acordo de Cooperação nº 040/2020 novo Plano de Trabalho,
conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 28 de dezembro
de 2020. ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE
OLIVEIRA- PRESIDENTE – APAE ORÓS . TESTEMUNHAS: 1. Icaro
Amorim Martins, 2. Maria Aguiar Façanha SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO
Nº047/2020 - PROCESSO Nº10101418/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato repre-
sentada por seu Secretário de Educação, em substituição, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e o
PROJETO MISSIONÁRIO NOVO APRENDER, com sede na Rua Adolfo
Herbster, nº 344, Benfica, Fortaleza/CE, CEP nº 60.020-330, inscrito sob o
CNPJ nº 06.060.461/0001-36, doravante denominado simplesmente PROJETO
MISSIONÁRIO, neste ato representado pelo Sr. ANASTÁCIO ARRUDA
DE FREITAS, portador do RG nº 20080553219 SSPDS-CE, inscrito no CPF
nº 090.964.343-15, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na
justificativa apresentada no Processo nº 10101418/2020 e em conformidade
com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº
119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas altera-
ções, na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto nº 7.611 de 17/11/2011,
publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de
2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA
TERCEIRA, do Acordo de Cooperação nº 047/2020, bem como ajustar o
Plano de Trabalho atualizando-o com as alterações pertinentes a prorrogação
supracitada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
2.1. O prazo previsto na Cláusula Terceira, que trata do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano,
a partir de 1 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a inte-
grar o Acordo de Cooperação nº 047/2020 novo Plano de Trabalho, conforme
anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do instrumento original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.Fortaleza, 28 de dezembro de 2020. ROGERS
VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, EM
SUBSTITUIÇÃO, ANASTÁCIO ARRUDA DE FREITAS - PRESIDENTE –
PROJETO MISSIONÁRIO NOVO APRENDER . TESTEMUNHAS: 1. Maria
Aguiar Façanha, 2.Icaro Amorim Martins SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº10019266/2020
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OBRA: CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA
- CE. LOCAL:ITATIRA. CERTIFICAMOS, que a Empresa PLATÔ,
Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIO-
NALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, concluiu a contento
em 20/08/2020 OS serviços especificados de acordo com o contrato cliente
de No 00942015 e contrato SOP de Nº. 02262016 SEDUC, firmado entre a
SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINI-
TIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE
ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED). Fortaleza, 01 de Dezembro
de 2020. À Comissão: 2 7001341X - EDILSON ALVES DA JUSTA - Fiscal
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3 | ANO XII, 17 DE SETEMBRO DE
2020, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - VIPROC: 01412279/2020, celebram através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO,
CREDE 13 - Ipaporanga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00
e a EMPRESA COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob N.º
35.206.677/0001- 65. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 79.087,96 79.087,96
(setenta e nove mil oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) Leia-se:
VALOR GLOBAL: R$ 79.087,96 (setenta e nove mil oitenta e sete reais e
noventa e seis centavos) Fortaleza, 08 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 200, SÉRIE 3 ANO XII, 10 DE SETEMBRO DE
2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
PROCESSO N° 06250811/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CNPJ
Nº07.954.514/0577-47 - AURORA/CE e a empresa CICERO FERNENDES
DE SOUZA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA
ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2020 Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 192, SÉRIE 3 ANO XII, 01 DE SETEMBRO DE
2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
PROCESSO N° 04882357/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CNPJ
Nº07.954.514/0206-65 - Limoeiro do Norte/CE e a empresa MIRIAN TARCIA
RIBEIRO. Onde se lê: VIGÊNCIA:PRAZO DE EXECUÇÃO: Leia-se:
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Fortaleza,
08 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 194, SÉRIE 3 ANO XII, 03 DE SETEMBRO DE 2020,
que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DO PROCESSO N° 01595861/2020, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA
DOS CACOS- CNPJ Nº07.954.514/0142-66 - CAUCAIA/CE e a empresa
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. Onde se lê: VIPROC
015995861/2020 Leia-se: VIPROC 01595861/2020 Fortaleza, 08 de janeiro
de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 194, SÉRIE 3 ANO XII, 03 DE SETEMBRO DE 2020,
que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE GÁS DE COZINHA DO
PROCESSO N° 02092790/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE
LIMA - CNPJ Nº07.954.514/0016-01 - ICÓ/CE e a empresa COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA. Onde se lê: CONTRATADA OMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA Leia-se: CONTRATADA COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA Fortaleza, 08 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021
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