DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            documentação disposta no PROCESSO Nº 06522480/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, FRANCISCO DAS CHAGAS CALO NETO, inscrito no CRM nº 8734/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de 
realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de 
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
07 de janeiro de 2021. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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PORTARIA Nº05/2021 – DETRAN/CE  - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 08/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 06522358/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, MARIA ANITA VASCONCELOS, inscrita no CRM nº 4967/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de sua Resolução 
nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 
2021. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO DO DETRAN/CE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2019 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;  III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, 
Bairro Maraponga;  IV - CONTRATADA: C. MENEZES ENGENHARIA LTDA;  V - ENDEREÇO: rua Roberto Ximenes, nº 001, Centro, Alcântaras 
– CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e as suas alterações, bem como no processo Nº 09627177/2020; 
 
VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução da DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM MURETA E MURO 
DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN/CE, 
NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, por mais 03 (três) meses, a contar de 05/12/2020;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE - Superintendente do DETRAN/
CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES - Representante Empresa 
C. MENEZES ENGENHARIA LTDA. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº001/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 4º, JOÃO ADALBERTO DE FREITAS 
JÚNIOR, Assistente Operacional, para substituir ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, Gerente de Controle e Tráfego, lotado na Diretoria de Operação e 
Manutenção - DOP, em virtude de férias, no período de 21.12.2020 a 09.01.2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº002/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 4º, VALMIR NASCIMENTO DAS CHAGAS, 
Assistente Operacional, para substituir GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria de Gestão 
Empresarial - DGE, em virtude de férias, no período de 04.01.2021 a 23.01.2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza,  04 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº003/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 4º, FRANCISCO LUCIANO BEZERRA 
ALENCAR, Auxiliar Operacional, para substituir MARCÍLIO MONTALVERNE GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, lotado na Dire-
toria de Operação e Manutenção - DOP, em virtude de férias, no período de 04.01.2021 a 23.01.2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,        04 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº004/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, MIRELLA DE CASTRO FRADIQUE 
ACCIOLY, Gerente de Relacionamento de Mercado, para responder cumulativamente pelo Cargo de Gerente de Empreendimentos Associados, em subs-
tituição ao titular, em virtude de férias, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº005/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de que trata a Portaria Nº. 110/2020-DPR, 
datada de 03 de dezembro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de dezembro de 2020. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021