DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1199/2020 DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2021 
MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
30071077
ADRIEL DE SOUZA ROCHA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
3007047X
AIRTON RAFAEL RODRIGUES VANANCIO
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070461
ALEX SILVA MELO
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070828
ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070704
ANA KAROLINA BATISTA DE SOUSA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070682
ANDERSON PRUDÊNCIO MELO – Maracanaú
16
FEVEREIRO 2021
R$ 77,60
30070690
ANTONIO GUILHERME MARTINS
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
3007081X
ANTONY LUAN LUCAS SOUSA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070836
CAIO LUCAS FERREIRA ALEXANDRE
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070844
CARLOS DANIEL DE SOUZA LAUREANO
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070488
CARLOS EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTE
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070852
CRISTIAN KEVEN DE SENA ALVES
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070496
DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO RODRIGUES
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070720
DANIELLE DEALLY SOUSA CONSTÂNCIO
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070860
DEBORA CARVALHO DA CRUZ ROCHA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
3007050X
DIOGO DE MATOS POR DEUS
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070518
EDERSON DAVID FERREIRA DA SILVA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070879
EMILE GABRIELE GALVÃO DE MEDEIROS
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070534
FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE JÚNIOR
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070887
FRANCISCO KAYKY BERNARDO MOREIRA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070542
FRANCISCO MANOEL RODRIGUES NERIS
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070909
GABRIEL DA SILVA LOPES
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070550
GUILHERME VIEIRA DE MOURA
56
FEVEREIRO 2021
R$ 72,80
30070569
GUSTAVO NASCIMENTO SAMPAIO
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070577
HELAISE DA SILVA FRAGA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070585
INGRYD LINARD FERREIRA DE CASTRO
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070593
IRLEN VITÓRIA DA SILVA DUARTE
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30071042
JORGE LUIZ MELO MARQUES
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070917
JUAN VICTOR RIBEIRO DE MESQUITA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30071050
MARIA CRISTIANE DE SOUSA CORDEIRO
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070933
MARIA EDNAGILA RIBEIRO PIMENTEL
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070607
MIKAEL SOUSA DE ALMEIDA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070623
NAIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070615
NALANDA STEPHANY BRAGA DA SILVA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30071085
NATHANAEL LOHAN RODRIGUES DA SILVA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070941
NEWTON KEFLEY ALVES FERNANDES
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070631
NICOLY JHENIFER QUEIROZ DA SILVA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
3007064X
PABLO RODRIGUES COSTA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
3007095X
PAULO ENRIQUE LOPES LIMA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070658
PEDRO LUCAS DUARTE LIMA
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30071968
RENNAN MACIEL ROCHA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070946
RYAN SOUSA DOS SANTOS
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070984
RUAN RODRIGUES COSTA DA SILVA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070666
SABRINA LARA ARAÚJO COELHO
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30070992
SUYANNE GOMES SOARES
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
3007100X
TAISA LORENA GOMES MENDES
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30071018
TIAGO FREITAS BRITO MORAIS
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30071026
TIAGO HOLANDA DA SILVA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070712
WALTEMBERG LAUREANO BRASIL
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
30071034
WESLLEY DECIO GOMES DE OLIVEIRA
34
FEVEREIRO 2021
R$ 44,20
30070674
WISLÂNYA BEZERRA DA SILVA MARQUES
16
FEVEREIRO 2021
R$ 20,80
TOTAL
R$ 1.754,60
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1200/2020  - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) CARLEONES PEREIRA DE SOUSA, unidade de exercício na 1° Regional – Fortaleza 
deste Departamento, a se afastar do exercício funcional por motivo de casamento a partir de 23 de dezembro de 2020 até o máximo 08 (oito) dias de 
conformidade com o art. 110, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
04 de janeiro de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
Registre-se, publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº 1201 / 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10586730/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
HUYGNES BEZERRA DE CARVALHO, matrícula nº 907.1.9, Auxiliar de Administração, ocorrido em 06 de dezembro de 2020, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 11 de dezembro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e 
incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2020. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2021 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta nos PROCESSO Nº 07777031/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, 
por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito VITALLI CLÍNICA MÉDICA E 
PSICOLÓGICA LTDA - filial, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.582.315/0002-24, estabelecida à Av. Dom Aureliano Matos, nº. 1770, Bairro Centro, CEP: 
62.930-000, cidade de Limoeiro do Norte, estado do Ceará, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que obedece 
às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/2012. Art. 2º Registra-se, que 
a VITALLI CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA - filial, apresentou com fundamento na Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa- 
CCA de 13/07/2020, a qual foi prorrogada pela Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, o comprovante de protocolo 
de requerimento dos documentos elencados no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 13/07/2020, 
a saber: a) O comprovante de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CRM/CE) e o Conselho Regional de 
Psicologia do Estado do Ceará (CRP/CE), conforme a natureza dos exames que a entidade pretende realizar em seu endereço, com fundamento na alínea 
“h”, bem como no parágrafo único da alínea “n”, ambos inciso I, do artigo 5º da Portaria nº. 182/2019-DETRAN/CE; Parágrafo Primeiro - Determina-se, 
que até o término do período estabelecido no Artigo 1º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, ou seja, até o dia 
29/03/2021, a VITALLI CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA - filial deverá apresentar ao DETRAN/CE, a documentação indicada no caput do 
presente artigo, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 
60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2021. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2021 - DETRAN/CE  - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 07/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021