DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
autorizou a lavratura deste Termo e na proposta da Contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato Nº012/2020/ISSEC tem respaldo na
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2020/ISSEC, declarada com fundamento
no art.24, inciso IV da Lei Nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
219.000,00 ( Duzentos e dezenove mil reais ) pagos em conformidade com o
estabelecido nas Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.33909100.2.70.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/José
Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e IN BEZERRA PAULINO
EIRELI, neste Ato representada por Italo Ney Bezerra Paulino/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2020/ISSEC
CONTRATANTE: DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ – ISSEC CONTRATADA: IN BEZERRA PAULINO EIRELI.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o atendimento domiciliar HOME
CARE, durante o período de 180 (cento e oitenta) dias, destinado ao tratamento
do USUÁRIO do CONTRATANTE, ISRAEL FELIPE ALVES SALES
BARROSO, de acordo com as especificações e quantitativos contidos nos
autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo e na proposta da
Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato Nº013/2020/
ISSEC tem respaldo na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2020/ISSEC,
declarada com fundamento no art.24, inciso IV da Lei Nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis
mil reais ) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Sexta e
Sétima do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.
20227.03.33909100.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro
de 2021 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/
Contratante e IN BEZERRA PAULINO EIRELI, neste Ato representada por
Italo Ney Bezerra Paulino/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
MINUTA DA CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 002, pag.54, de 04 de janeiro 2021, que publicou o Aviso
de Credenciamen-to. Edital de Credenciamento 01/2020 Onde se lê: A
partir de 04 de Janeiro de 2020. Leia-se: A partir de 04 de Janeiro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ –
ETICE, torna público que a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMU-
NICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.340.758/0001-58, tendo esta apresentado
toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos
do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como
OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES
DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS,
PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM,
incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade,
migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”.
A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://
www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza,
07 de janeiro de 2021.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIZA CAROLINA PAIVA
FERNANDES, matrícula 30051610, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
a partir de 05 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza,
08 de janeiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROGERES XIMENES ARAGAO
SOUZA, matrícula 30055217, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de
07 de Janeiro de 2021.SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 08 de
janeiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 08 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR, LARISSY ALANA DA
SILVA HOLANDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 08 de
janeiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2021-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR LARISSY ALANA
DA SILVA HOLANDA , ocupante do cargo de provimento em comissão
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula
da Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº01/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFE-
RENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de DEZEMBRO/2020,
JANEIRO e FEVEREIRO de 2021. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021
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