DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUANT: 142; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; ITEM: 2; VÁLVULA 
UNIDIRECIONAL “TIPOHEIMLICH”. PARA DRENAGEM TORÁCICA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
PARÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1148363 ; UNID: UNID; 
QUANT: 138; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201305; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 04/01/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10000 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ORTHO PAUHER INDÚSTRIA COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÕES LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material de 
órteses e próteses, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 
20201226 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04144194/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: ORTHO PAUHER INDÚS-
TRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA: ITEM: 1; COLETE TIPO 
PUTTI ALTO, USO NA ESTABILIZAÇÃO DORSO-LOMBO SACRA, 
ELÁSTICO RESISTENTE, REFORÇO LATERAL, BARBATANAS EM 
DURALUMÍNIO, FECHOS EM VELCRO, FEITO SOB MEDIDA, IDEN-
TIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 
ANO, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE 
POSSUIR REGISTRO ANVISA ; UNID: UNID; QUANT: 220; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 159,0000; ITEM: 2; COLETE TIPO PUTTI BAIXO, 
USO NA RECUPERAÇÃO DA CONTRATURA PARAVERTEBRAL, 
ELÁSTICO RESISTENTE, REFORÇO LATERAL, BARBATANAS EM 
DURALUMÍNIO, FECHOS EM VELCRO, FEITO SOB MEDIDA, IDEN-
TIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 
ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA OACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUASCARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE 
POSSUIR REGISTRO ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 120; VALOR 
UNITÁRIO: R$170,0000; ITEM: 3; ESPALDEIRA POSTURAL, USO 
NO AUXÍLIO DO CONTROLE DA CIFOSE TORÁCICA POSTURAL. 
ELÁSTICO RESISTENTE, ALMOFADAS AUXILARES DE ESPUMA, 
FECHO EM VELCRO, FEITO SOB MEDIDA, IDENTIFICAÇÃO DO 
FABRICANTE NA PEÇA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE. 
POSSUIR REGISTRO ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 4; TIPOIA, PARA IMOBILIZAÇÃO 
DO MEMBRO SUPERIOR E OMBRO, TAMANHOS P, M, G, GG EM 
LONA LEVE E LAVÁVEL, USO BILATERAL, FECHO PLÁSTICO, 
FECHO EM VELCRO, MANIPULAÇÃO COM UMA SÓ MÃO, IDEN-
TIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA PEÇA, GARANTIA MÍNIMA DE 01 
ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OUDE FORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA EMBALAGEM 1 UNIDADE. 
POSSUIR REGISTRO ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 620; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 46,0000; ITEM: 9; CALCANHEIRA, 100% SILICONE, 
TAM 33 A 44, IDEAL PARA AMORTECER IMPACTOS TIPO OGIVA, 
LAVÁVEL, ABAS LATERAIS COM FORMATO DO CALCÂNEO PARA 
O ENCAIXE ANATÔMICO, PROPORCIONAR GRANDE E REDUZIR 
A PRESSÃO NO CALCÂNEO. PONTO CENTRAL MACIO ÁREA DE 
CONTATO PARA MELHOR EFICÁCIA NO TRATAMENTO DE PATO-
LOGIAS DO CALCÂNEO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA 
PEÇA, GARANTIA MÍNIMA 01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE. POSSUIR REGISTRO ANVISA. 
UNID: UNID; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 
10; PALMILHAS 100% SILICONE, LAVÁVEL, IDEAL PARA AMOR-
TECER IMPACTOS, NA METATARSALGIA, FASCITEPLANTAR, 
PÓS OPERATÓRIO DO PE E HIPERQUERATOSEPLANTAR, AMOR-
TECE IMPACTOS, PONTO CENTRAL DO CALCÂNEO MACIO TIPO 
OGIVA, RANHURAS QUE AUXILIAM NA DISSIPAÇÃO DA ENERGIA 
GERADA PELO IMPACTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NA 
PEÇA, GARANTIA MÍNIMA 01 ANO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1 PAR POSSUIR REGISTRO ANVISA. . UNID: 
UNID; QUANT: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201226; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 04/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/09896 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, PROSAUDE MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTÁRIOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODON-
TOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201039 
- SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 02344501/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 1; CIMENTO REPARADOR 
Á BASE DE MTA, BIO CERÂMICO CARACTERÍSTICAS DE ALTA 
PLASTICIDADE, ALTA ALCALINIDADE, NÃO MANCHA A ESTRU-
TURA DENTAL, IMPEDE O CRESCIMENTO BACTERIANO, OTIMIZA 
O TEMPO E A UTILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO CAIXA 1.0 KIT COM 
2 CÁPSULAS DE 0,085G, + 2 UNIDADES DE 0,25ML. CAIXA 1.0 KIT 
EMBALAGEM, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SISTEMA COMPRASNET: 
UNIDADE = CAIXA 1.0 KIT CÓDIGO 1278407 ; UNID: CAIXA - 1.0 
KIT; QUANT: 124; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,89; ITEM: 3; CURATIVO 
ALVEOLAR COM PRÓPOLIS. COMPOSIÇÃO PRÓPOLIS(10%) IODO-
FÓRMIO (5%) CERA DE ABELHA E ESPESSANTE EMBALAGEM 
FRASCO COM 10G. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. CÓDIGO 1278427 ; UNID: FRASCO 10G; QUANT: 156; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18,4900; ITEM: 4; SPRAY PARA TESTE DE VITALIDADE 
(ENDO – ICE) COMPOSIÇÃO; BUTANO INODORO, ETANOL, 
BENZOATO DE SÓDIO, ÁGUA DESMINERALIZADA, ESSÊNCIA DE 
MENTOL. FRASCO COM 200ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. CÓDIGO 1148478 ; UNID: FRASCO 200ML; QUANT: 218; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,9900 ITEM: 5; CONDICIONADOR ÁCIDO 
PARA PORCELANAS, FLUORÍDRICO 5%.CONTEÚDO CONTENDO 
1 SERINGA DE 2,5ML E PONTEIRA. EMBALAGEM 1 UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. SISTEMA COMPRASNET: 
SERINGA = UNIDADE CÓDIGO 1278560 UNID: EMBALAGEM 1 
UNIDADE ; QUANT: 171; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4800. ITEM: 8; 
PINOS EM FIBRA DE VIDRO Nº 1, PARA A RECONSTRUÇÃO DE 
DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODÔNTICO E NECES-
SITAM DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO INTRA-RADICULAR DA 
ESTRUTURA DENTAL E PROMOVENDO RETENÇÃO PARA O MATE-
RIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NÚCLEO DE PREENCHI-
MENTO, NO CASO DE RESTAURAÇÕES INDIRETAS. EMBALAGEM 
COM 5 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 
5UNIDADES. CÓDIGO 1278510 UNID: EMBALAGEM COM 5 
UNIDADES ; QUANT: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4800; ITEM: 9; 
PINOS EM FIBRA DE VIDRO Nº 2, PARA A RECONSTRUÇÃO DE 
DENTES QUE SOFRERAM TRATAMENTO ENDODÔNTICO E NECES-
SITAM DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO INTRA-RADICULAR DA 
ESTRUTURA DENTAL E PROMOVENDO RETENÇÃO PARA O MATE-
RIAL RESTAURADOR DEFINITIVO OU NÚCLEO DE PREENCHI-
MENTO, NO CASO DE RESTAURAÇÕES INDIRETAS. EMBALAGEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021

                            

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