DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EX POSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM 
COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CÓDIGO 1000360 
; UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,1500 ITEM: 
5; IMPLANTE ENDOPRÓTESE OSTEOINTEGRADO PARA FIXAÇÃO 
DEPILAR – COMPOSTO POR UMA ENDOPRÓTESE DE TITÂNIO DE 
3 OU 4MM. ACOMPANHAR PROCESSADOR DE FALA VIBRATÓRIO 
DE CONDUÇÃO ÓSSEA. DIGITALMENTE PROGRAMÁVEL, AUTO-
MÁTICO, 12 CANAIS E 3PROGRAMAS, COMPRESSÃO WDRC, 
SISTEMA DE MICROFONE DIRECIONAL ADAPTATIVO MULTI-
BANDA, REDUTOR DE RUÍDO AUTOMÁTICO, REDUTOR DE RUÍDO 
IMPACTO, CANCELAMENTO ATIVO DE FEEDBACK, CONTROLE 
DE VOLUME MANUAL E BOTÃO DE PROGRAMAÇÃO E ENTRADA 
DIRETA DE ÁUDIO COM CONECTOR EUROPIN, GANHO:34DB/48DB, 
SAÍDA MÁXIMA: 126DB/124DBE FAIXA DE FREQUÊNCIA: 250-7000 
HZ. PODENDO USAR O SISTEMA CONNECT E SISTEMA ATTRACT. 
INDICADO PARA SURDEZ CONDUTIVA OU MISTA BILATERAL E 
UNILATERAL, OU SENSÓRIO NEURAL PROFUNDA UNILATERAL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM COMODATO. GARANTIA 
MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CÓDIGO 1004689 ; UNID: UNID; QUANT: 
05; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.875,0000; EMPRESA: ATOMED 
PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA: ITEM: 2; 
IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTE INTERNA E PARTE 
EXTERNA – APARTE INTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 20 
ELETRODOS (20 CANAIS ATIVOS) INTRACOCLEARES, PRÉ 
CURVADOS, PERIMODIOLARES, CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA 
DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, SISTEMA DE FIXAÇÃO EXCLUSIVO 
COM A UTILIZAÇÃO DE MICRO PARAFUSOS DE TITÂNIO, COM 
VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE ATÉ20.000HZ, COMPATÍVEL 
COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM REMOÇÃO DO MAGNETO 
ATÉ 1,5 TESLAE PERMITE A REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE 
IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS INTRA E PÓS OPERATÓRIOS E 
EABR. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 01 PROCES-
SADOR DE FALA NO MODELO RETROAURICULAR, 02 MICROFONES, 
01IMÃ, 02 CABOS, 01 ANTENA, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 01 
COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 CABO DE ÁUDIO, 
02 TIPOS DE GANCHOS: INFANTIL E ADULTO, 01 DESUMIDIFI-
CADOR E PASTILHAS DESUMIDIFICADORAS, 10CARTELAS DE 
PILHAS Nº 675, 01CARREGADOR DE BATERIAS COM CABO DE 
FORÇA. ACOMPANHAR KIT DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA 
O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM 
COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CÓDIGO 1000370 
; UNID: UNID; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,0000; ITEM: 
6; IMPLANTE ENDOPRÓTESE EM TITÂNIO OSTEOINTEGRADO - 
AUTO-ATARRAXANTE E COM BASE NA TECNOLOGIA BRANE-
MARK, COM DOIS FILAMENTOS CIRCULARES DE TAMANHO 
MICRO PARA REDUÇÃO DE REABSORÇÃO ÓSSEA E PARA 
AUMENTAR A SUPERFÍCIE DE CONTATODO IMPLANTE OSSO; 
IMPLANTE DE 03OU 4 MM, COM PILAR PARA CONEXÃO EXTERNA 
GARANTINDO 100% DE VEDAÇÃO IMPLANTE/PILAR; PILARES DE 
DIFERENTES TAMANHOS: 3, 6 E 9MM, PERMITINDO TÉCNICA 
CIRÚRGICA SEM A REDUÇÃO DE TECIDO SUBCUTÂNEO NA 
REGIÃO DO DISPOSITIVO. KIT CURATIVO DESCARTÁVEL PONTO: 
(ESCOVA DE LIMPEZA, COTONETES, LENÇO UMEDECIDO, ESPELHO 
PARA FACILITAR LIMPEZA E MANUAL DE CUIDADOS DO PONTO); 
TAMPA PROTETORA PARA PILAR. ACOMPANHAR PROCESSADOR 
DE FALA VIBRATÓRIO DIGITAL WDRC, 15 CANAIS DE PROCES-
SAMENTO SONORO; 10 CANAIS DE RESPOSTA DE FREQUÊNCIA; 
04 PROGRAMAS, DIRECIONALIDADE AUTOMÁTICA ADAPTATIVA 
MULTIBANDA, REDUTOR DE RUÍDO DE VENTO, REDUTOR DE 
RUÍDO AUTOMÁTICO EM 3 ESTÁGIOS, CANCELAMENTO 
FEEDBACK DINÂMICO, CONTROLE DE VOLUME MANUAL E 
APRENDIZADO AUTOMÁTICO DO CONTROLE DE VOLUME, 
MEMÓRIA, AVISO DE BATERIA FRACA, PROTEÇÃO A UMIDADE 
E POEIRA, GAVETA RESISTENTE DE BATERIA PARA CRIANÇA, 
UM BOTÃO DE PROGRAMAÇÃO, VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA: 
125-8000 HZ, GANHO ACÚSTICO 50 DB, SAÍDA MÁXIMA 121 DB, 
CONECTOR EUROPLUG. DESUMIDIFICADOR A BASE DE SÍLICA 
E/OU ELÉTRICO. COMPATIBILIDADE COM SISTEMA FM. INDICADO 
PARA SURDEZ CONDUTIVA OU MISTA BILATERAL E UNILATERAL, 
OU SENSORIONEURAL PROFUNDA UNILATERAL. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) 
ANO. CÓDIGO 1004699; UNID: UNID; QUANT: 05; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 25.875,0000; EMPRESA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS 
AUDITIVOS DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; IMPLANTE COCLEAR CONS-
TANDO PARTE INTERNA E PARTE EXTERNA– APARTE INTERNA 
DEVERÁ SER COMPOSTA DE 16 ELETRODOS INTRA COCLEARES, 
PRÉ CURVADOS, PERIMEDULARES, CÁPSULA DE TITÂNIO REVES-
TIDA DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, COM VELOCIDADE DE 
ESTIMULAÇÃO DE 83.000HZ,CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE 
TELEMETRIA DE IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS E TELEMETRIA 
DE RESPOSTA DO NERVO AUDITIVO NOS MOMENTOS INTRA E 
PÓS-OPERATÓRIOS, POSSIBILIDADE DA REMOÇÃO DO IMÃ 
INTERNO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE01 
PROCESSADOR DE FALA NO MODELO RETROAURICULAR, 02 
MICROFONES, 01IMÃ, 02 CABOS, 01 ANTENA, 02 BATERIAS RECAR-
REGÁVEIS, 01 COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 
CABO DE ÁUDIO, 02 TIPOS DE GANCHOS: INFANTILE ADULTO, 01 
DESUMIDIFICADOR E PASTILHAS DESUMIDIFICADORAS, 10 
CARTELAS DE PILHAS Nº 675, 01 CARREGADOR DE BATERIAS 
COM CABO. ACOMPANHAR KIT DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS 
PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ 
SER COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. 
CÓDIGO 1000380 ; UNID: UNID; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: 
43.830,1500 EMPRESA: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA; 
ITEM: 4; IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTES INTERNA E 
EXTERNA - A PARTE INTERNA: DEVERÁ SER COMPOSTA DE 12 
PARES DE ELETRODOS INTRACOCLEARES, PERIMODIOLARES, 
CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, 
COM VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE50.700 HZ PU DE 2,08 A 
425 US/PH, COM LARGURA DE PULSO POR FASE COM TEMPO DE 
RESOLUÇÃO E FAIXA DE AMPLITUDE GERAL, CAPACIDADE DE 
REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS 
E TELEMETRIA DE RESPOSTA DO NERVOAUDITIVO NOS 
MOMENTOS INTRA E PÓS-OPERATÓRIOS, POSSIBILIDADE DA 
REMOÇÃO DO IMÃ INTERNO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES 
DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER 
COMPOSTA DE01 PROCESSADOR DE FALA NO MODELO RETRO-
AURICULAR, 02 MICROFONES, COM 04 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, 
COM AJUSTES GRADUAL E BOBINA TELEFÔNICA INSTALADA, 
COM PROGRAMAÇÃO DE VOLUME COM AJUSTE GRADUAL E 
POSSIBILIDADE DE AJUSTES PARA OS ACESSÓRIOS DE DISPOSI-
TIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSIBILIDADE E VOLUME, 
02MICROFONES, 01 IMÃ, 02 CABOS, 01ANTENA, 02 BATERIAS 
RECARREGÁVEIS,01 COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁ-
VEIS, 01 CABO DE ÁUDIO, 01 DESUMIDIFICADOR, PASTILHAS 
DESUMIDIFICADORAS, 10 CARTELAS DE PILHAS Nº 675, 01 CARRE-
GADOR DEBATERIAS COM CABO DE FORÇA. ACOMPANHAR 
TODOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO 
DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM 
SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM COMODATO. 
GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CÓDIGO 1000390 ; UNID: 
UNID; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201331; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/12074 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA – ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20201305 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04669700/2020.Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: 
TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 
1; KIT CATÉTER DE POLIETILENO, CATETER SOB AGULHA 10FR X 
50CM, COM VÁLVULA UNIDIRECIONAL “TIPOHEIMLICH”. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSPA-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1148373 ; UNID: UNID; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021