DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM 5 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA. SISTEMA
COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 5UNIDADES.
CÓDIGO 1278520 : UNID: EMBALAGEM COM 5 UNIDADES ; QUANT:
334; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4800 ITEM: 10; PINOS EM FIBRA DE
VIDRO Nº 0,5 PARA A RECONSTRUÇÃO DE DENTES QUE SOFRERAM
TRATAMENTO ENDODÔNTICO E NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO
E REFORÇO INTRA-RADICULARDA ESTRUTURA DENTAL E PROMO-
VENDO RETENÇÃO PARA O MATERIAL RESTAURADOR DEFINI-
TIVO OU NÚCLEO DE PREENCHIMENTO, NO CASO DE
RESTAURAÇÕES INDIRETAS. EMBALAGEM COM 5 UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 5
UNIDADES SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM
COM 5UNIDADES. CÓDIGO 1278530 : EMBALAGEM COM 5UNIDADES
; QUANT: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4800 PROSAUDE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 2; CIMENTO RESINOSO
MULTIÚSO FOTO AUTOPOLIMERIZÁVEL, ADESIVO DUAL, RADIO-
PACO COM FLÚOR, PARA CIMENTAÇÃO DE PORCELANA OU CERÂ-
MICA, COROAS METÁLICAS, PRÓTESES FIXAS E ADESIVAS E
NÚCLEOS ENDODÔNTICOS APRESENTAÇÃO CAIXA 1.0 KIT COM
2,5G DE BASE + 2,5G DE CATALISADOR. CAIXA 1.0 KIT EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. SISTEMA COMPRASNET:
UNIDADE = CAIXA 1.0 KIT CÓDIGO 1278417 ; UNID: CAIXA 1.0 KIT;
QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,1700; ITEM: 7; PLACA DE
SILICONE DE 1MM PLATIFICAÇÃO A VACUO, PARA CONFECÇÃO
DE MOLDEIRAS PARA CLAREAMENTO DENTAL E COMO GOTEIRA
PARA FLUORETAÇÃO EM EVA-BORRACHOIDE / INCOLOR. EMBA-
LAGEM 1 UNIDADE EMBALAGEM COM PROTEÇÃO DE UMIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1278855 ; UNID: EMBA-
LAGEM 1 UNIDADE ; QUANT: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4300
STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA: ITEM: 11; RESINA
FOTOPOLIMERIZÁVEL AUTOADESIVO, ALTA LISURA PARA DESO-
CLUSÃO E CIMENTAÇÃO DE BANDAS ORTODÔNTICAS NA COR
AZUL. POSSUI CORANTE PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DO
PRODUTO, COMPÓSITO VERSÁTIL, VISCOSIDADE EQUILIBRADA.
FÁCIL APLICAÇÃO E REMOÇÃO, SERINGA PREENCHIDA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA
PREENCHIDA. SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = SERINGA
PREENCHIDA CÓDIGO 1278540 UNID: EMBALAGEM SERINGA
PREENCHIDA ; QUANT: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,6500 ITEM:
12; MINI PARAFUSO ORTODÔNTICO DE 10MM. FABRICADO EM
LIGA DE TITÂNIO, COM SUPERFÍCIE LISA, PERFIL DE ROSCA AUTO
PERFURANTE, POSSUIR CABEÇA COM ENCAIXE SEXTAVADO
PARA ACOPLAMENTO PRECISO COM AS CHAVES DE INSTALAÇÃO
DESTINADA A FACILITAR SUA INSTALAÇÃO E GARANTIR A ESTA-
BILIDADE PRIMÁRIA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO. EMBA-
LAGEM COM 2 UNIDADES. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. SISTEMA COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM
2UNIDADES. CÓDIGO 1278865 ; UNID: EMBALAGEM COM 2
UNIDADES ; QUANT: 624; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,9600 ITEM: 13;
APARELHO PARA ORTODONTIA, FUNCIONAL DOS MAXILARES-
-EXPANDOR TIPO HÍRAX PARA DISJUNÇÃO PALATINA, ABERTURA
7MM, ACOMPANHA UMA CHAVE DE ATIVAÇÃO. EMBALAGEM
1.UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. CÓDIGO
1115707 ; UNID: EMBALAGEM 1. UNIDADE ; QUANT: 312; VALOR
UNITÁRIO: R$ 26,000; ITEM: 14; APARELHO PARA ORTODONTIA,
FUNCIONAL DOS MAXILARES-EXPANDOR LEQUE RÁPIDO
“BORBOLETA” ABERTURA 10MM.ACOMPANHA UMA CHAVE DE
ATIVAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. CÓDIGO
12789310 ; UNID: EMBALAGEM 1. UNIDADE ; QUANT: 250; VALOR
UNITÁRIO: R$ 29,5000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20201039 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0028/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PACOTI – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de PACOTI – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189,
de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de
13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA:
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro
de 2022; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco José Sampaio Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº30/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Polí-
tica de Atenção Básica, no Município de ARATUBA – CE, atividades de
prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº
14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro
de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do
art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº
3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960,
de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA:
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro
de 2022; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020; SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Maria Auxiliadora Lima Batista;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0155/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AURORA – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de AURORA – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189,
de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de
13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA:
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro
de 2022; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e João Antônio de Macêdo Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0160/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE;
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de
saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município de SANTANA DO CARIRI – CE,
atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21
de setembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo
único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto
Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual
nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de
dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de
dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020; SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Henrique Correia Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021
Fechar