DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2156/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº318-D/2020-GS, datada de 04 de dezembro de 2020 e a Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
341/2020, que autorizou os militares KLEBER NOBREGA VIEIRA, Tenente Coronel PM, matricula nº 091.283-1-X e PATRICIA ARAUJO DA SILVA 
DONATO, Soldado PM, matricula nº 587.579-1-8, a viajarem ao Município de Sobral-CE, no período de 03 à 10/12/2020. 2. AUTORIZAR os militares 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segu-
rança daquele Município e Região, conforme no SPU nº 10061904/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2156/2020-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
KLEBER NOBREGA VIEIRA
Tenente Coronel PM
091.283-1-X
IV
03 à 07/12/2020
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,49
PATRICIA ARAUJO DA SILVA DONATO
Soldado PM
587.579-1-8
V
03/12/2020
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
231,29
*** *** ***
PORTARIA Nº2157/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 319-D/2020-GS, datada de 04 de dezembro de 2020 e a Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
340/2020, que autorizou os militares FABIANO LEITE DE ANDRADE, Tenente Coronel PM, matricula nº 125.197-1-0 e BURTON DEYVES GOMES DE 
ARAUJO, Subtenente PM, matricula nº 108.372-1-9, a viajarem ao Município de Sobral-CE, no período de 04 à 10/12/2020. 2. AUTORIZAR os militares 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segu-
rança daquele Município e Região, conforme no SPU nº 10061904/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2157/2020-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente Coronel PM
125.197-1-0
IV
04 à 07/12/2020
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO
Subtenente PM
108.372-1-9
V
04 à 07/12/2020
Sobral-CE
4 (meias)
61,33
20%
147,19
TOTAL
302,78
*** *** ***
PORTARIA Nº2180/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Natal-RN, com a 
finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquela Cidade, conforme no SPU nº 10316996/2020, conceden-
dolhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decre-to nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2180/2020-GS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
14 e 15/12/2020
Natal-RN
1 (uma) e meia
166,49
40%
349,62
ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA
2º Sargento PM
134.912-1-6
V
14 e 15/12/2020
Natal-RN
1 (uma) e meia
141,95
40%
298,10
THIAGO FRANKLIN DE QUEIROZ 
MARTINS
Cabo PM
302.793-1-X
V
14 e 15/12/2020
Natal-RN
1 (uma) e meia
141,95
40%
298,10
TOTAL
945,82
*** *** ***
PORTARIA Nº2194/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como 
equipe de análise de risco, para visita aos municípios do estado do Ceará, que terão aplicação do ENEM/2020, conforme Processo VIPROC nº 10467250/2020, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira 
– INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do 
Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2194/2020-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
FÁBIO LESSANDRO SEMA LIMA
126.448-1-7
TC PM
Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Cruz/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE 
SILVEIRA
300.946-1-1
IPC
Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Cruz/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
303.465-1-3
CB PM
Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Cruz/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
PAULO JOSÉ SALES SOUSA
198.549-1-5
EPC
Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Cruz/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
103.302-1-1
TC PM
Fortaleza/ Boa Viagen/ Tauá/ 
Quiterianópolis/ Parambu/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
PATRÍCIA REGINA BARROS DE LIMA
109.347-1-0
CAP PM
Fortaleza/ Boa Viagen/ Tauá/ 
Quiterianópolis/ Parambu/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
110.185-1-3
ST PM
Fortaleza/ Boa Viagen/ Tauá/ 
Quiterianópolis/ Parambu/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
EVELINE FERNANDES DA COSTA
306.021-1-0
SD PM
Fortaleza/ Boa Viagen/ Tauá/ 
Quiterianópolis/ Parambu/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR
125.202-1-2
TC PM
Fortaleza/ Santa Quitéria/ Ipú/ Nova 
Russas/ Crateús/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
AGILSON CÉSAR SALES MATIAS
091.610-1-5
1º Ten BM
Fortaleza/ Santa Quitéria/ Ipú/ Nova 
Russas/ Crateús/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
MAYSON NASCIMENTO CUNHA
304.406-1-3
Cb PM
Fortaleza/ Santa Quitéria/ Ipú/ Nova 
Russas/ Crateús/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
HEITOR SAMPAIO BATISTA
300.323-1-4
IPC
Fortaleza/ Santa Quitéria/ Ipú/ Nova 
Russas/ Crateús/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
ALEXANDRO SOUZA DE MENESES
110.005-1-7
ST. PM
Fortaleza/ Camocim/ Barroquinha/ 
Granja/ Chaval/ Fortaleza
27 a 30 /12/ 2020
3,50
177,00
619,50
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021