DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a 16 de outubro de 2020) Município: Jucás Distrito: Poço Grande Localidade: 
Sítio Trangola Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 990/2018/2017, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 16 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1509/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 991/2018 Processo nº 2606724/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA NAIDE DE LIMA CPF/
CNPJ: 034.830.248-75 Fonte de suprimento: Fontes Farias Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: UTM 9189685N/454471E Vazão outorgada (l/s): 
0,12l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,27ha de hortaliças por 
microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana  Prazo: 04 anos- (16 de 
outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Barbalha  Distrito: 
Arajara Localidade: Sítio Santo Antônio  Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 991/2018, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1510/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 992/2018 Processo nº 2681580/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IZAÍAS SILVA SANTOS CPF/
CNPJ: 608.253.283-06 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181N/468787E Vazão outorgada 
(l/s): 0,24l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,45ha de banana por 
microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (16 de 
outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
Caldas Localidade: Sítio Flores Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 992/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.                                                                                                                           
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1511/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 993/2018 Processo nº 2569322/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SEVERINO ROBERTO 
PARENTE GARCIA CPF/CNPJ: 059.282.143-91 Fonte de suprimento: 
Fonte Azedos Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9202579N/425662E Vazão outorgada (l/s): 4,91l/s  Finalidade do uso da 
água: Irrigação de 5ha de banana e 5ha de capim, todos por microaspersão, 
captando 24horas/dia 7dias/semana  Prazo: 04 anos- (16 de outubro de 2018 
a 16 de outubro de 2022) Município: Santana do Cariri  Distrito: Santana do 
Cariri Localidade: Sítio Buriti  Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 993/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
 
 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 1512/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 994/2018 Processo nº 2566331/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA ELIZABETH SILVA 
SOUSA CPF/CNPJ: 963.613.443-04 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9183340N/469498E 
Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,33ha 
de capim aspersão convencional, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (16 de outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Barbalha 
Distrito: Caldas Localidade: Sítio Pingador Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 994/2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1513/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 995/2018 Processo nº 2279472/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ANTÔNIO DE 
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 777.204.583-20 Fonte de suprimento: Fonte Camelo 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184993N/462201E 
Vazão outorgada (l/s): 0,43l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 
0,80ha de banana por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Prazo: 04 anos- (16 de outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: 
Barbalha  Distrito: Caldas Localidade: Sítio Frutuoso  Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 995/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente.   SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1537/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1019/2018 Processo nº 3876792/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ EVERARDO MOREIRA 
CPF/CNPJ: 680.472.313-91 Fonte de suprimento: Poço de Jacó Bacia hidro-
gráfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9428511N LONG 526338E Vazão 
outorgada (l/s): 2,40l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de 
capim por miniaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (18 de outubro de 2018 a 18 de outubro de 
2022) Município: Banabuiú Distrito: Barra do Sitiá Banabuiú Localidade: 
Sítio Varjota Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1019/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 18 de outubro de 2018.                         
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1538/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1002/2018 Processo nº 2535401/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: YARID CONSTRUÇÃO 
E LOCAÇÃO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 13.789.992/0001-20 Fonte de 
suprimento: Rio Canema Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: 
LAT 9672602N LONG 373916E Vazão outorgada (l/s): 0,97l/s  Finalidade 
do uso da água: Demais usos, captando 10horas/dia 6dias/semana Prazo: 03 
meses - (16 de outubro de 2018 a 16 de janeiro de 2019) Município: Acaraú 
 
Distrito: Acaraú Localidade: Macaiuba Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1002/2018/2017, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1540/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1004/2018 Processo nº 3043006/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NEWTON DE SÁ CAVAL-
CANTE CPF/CNPJ: 010.402.783-53 Fonte de suprimento: Fonte Vale Verde 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9200764N/447622E 
Vazão outorgada (l/s): 2,45l/s Finalidade do uso da água: irrigação de capim 
3,00 ha e cana de açucar 2,00 ha, todos irrigados por microaspersão 
, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (17 de outubro de 
2018 a 17 de outubro de 2022) Município: Crato Distrito: Campo Alegre 
Localidade: Sítio Bebida Nova Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1004/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1541/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1005/2018 Processo nº 3044282/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDUARDO ANDRE 
ESMERALDO JUSTO CPF/CNPJ: 082.717.554-04 Fonte de suprimento: 
Fonte Água Grande Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9194560N/454143E Vazão outorgada (l/s): 3,32l/s Finalidade do uso da água: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018