DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°00767/2020 - COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar PAULO ANDRÉ DOS SANTOS FREIRES LEITÃO, 
SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30754719 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Deputado Irapuan Pinheiro/Fortaleza, 
no período de 12/11/2020 à 16/11/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de REFORÇAR O POLICIAMENTO NO 
INTERIOR DO ESTADO, NO MUNICíPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2020, de acordo com 
o(s) Artigo 1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; Art. 10; Art. 17; e, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 
diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 275.98 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020. 
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº00769/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar ESTEFAN NIORRISAM DE FREITAS SILVA, SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30680219 desta Corporação, a viajar, 
em objeto de serviço para Fortaleza/Miraíma/Fortaleza, no período de 12/11/2020 à 16/11/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de REFORÇAR O POLICIAMENTO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2020, de 
acordo com o(s) artigo 1º; Art. 4°, § 1º, alínea B, art. 10, art. 17, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 
4.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 275.98 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020. 
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA N°00773/2020 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de Participar de uma reunião com o Coordenador Geral de Operações em Juazeiro do Norte-CE, sobre os devidos alinhamentos da Operação 
Eleição/2020., de acordo com o(s) Art.4º, §1º, alínea a, Art.10, Art.5º §1º, Classes III, IV e V dos Anexos I e III., do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 
2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00773/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL 
Oseas Pereira De Araujo Filho, 
MF.: 151.333-1-7
Maj PM
III
05/11/2020 `a 
05/11/2020
Aracati/ Juazeiro 
do Norte/ Aracati
0.5 diária(s) - 
05/11/2020 à 05/11/2020
R$ 77,10
R$ 7.71 - 0,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 46,26 
Carlos Eduardo Amarante 
Scipiao, MF.: 308.504-1-6
1ºten PM
IV
05/11/2020 `a 
05/11/2020
Aracati/ Juazeiro 
do Norte/ Aracati
0.5 diária(s) - 
05/11/2020 à 05/11/2020
R$ 64,83
R$ 6.48 - 0,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 38,89 
Ricardo Jose Ponciano Virginio, 
MF.: 107.996-1-9
2ºten PM
IV
05/11/2020 `a 
05/11/2020
Aracati/ Juazeiro 
do Norte/ Aracati
0.5 diária(s) - 
05/11/2020 à 05/11/2020
R$ 64,83
R$ 6.48 - 0,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 38,89 
Carlos Henrique Ferreira Medina, 
MF.: 106.914-1-9
2ºten PM
IV
05/11/2020 `a 
05/11/2020
Aracati/ Juazeiro 
do Norte/ Aracati
0.5 diária(s) - 
05/11/2020 à 05/11/2020
R$ 64,83
R$ 6.48 - 0,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 38,89 
Francisco Jose Lima Silva, MF.: 105.349-1-7
Subten PM
V
05/11/2020 `a 
05/11/2020
Aracati/ Juazeiro 
do Norte/ Aracati
0.5 diária(s) - 
05/11/2020 à 05/11/2020
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 36,79 
Pedro Jorge Barbosa Maia, MF.: 113.073-1-0
Subten PM
V
05/11/2020 `a 
05/11/2020
Aracati/ Juazeiro 
do Norte/ Aracati
0.5 diária(s) - 
05/11/2020 à 05/11/2020
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) - 
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 36,79 
VALOR TOTAL GERAL
R$236,51
*** *** ***
PORTARIA Nº00775/2020 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 
4º, § 1º, alínea c; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.  QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00775/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRÉSC
TOTAL
Francisco Alberto Frota Do 
Nascimento, MF.: 039.465-1-7
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Iguatu/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 9.96 - 6,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 209,25
Jose Ivonildo Correia Da Silva, 
MF.: 109.803-1-3
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Iguatu/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 9.96 - 6,5 diária(s) 
- Iguatu - 5%
R$ 209,25
Luiz Wigberto Machado Bezerra, 
MF.: 036.637-1-X
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Milagres/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 199,29
Ricardo Sergio Nogueira Moura, 
MF.: 037.382-1-3
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Ocara/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 199,29
Lincon Saboia Frota, MF.: 064.207-1-0
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Limoeiro 
do Norte/ Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 199,29
Antonio Bezerra De Sousa, MF.: 098.099-1-0
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 39.85 - 6,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 239,14
Francisco Nunes Lima, MF.: 103.703-1-0
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Crato/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 199,29
Tarcisio Moreira Santana, MF.: 104.458-1-7
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 39.85 - 6,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 239,14
Luiz Carlos Oliveira De Araujo, 
MF.: 104.506-1-6
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Santa 
Quitéria/ Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 199,29
Renato Paiva De Sousa, MF.: 104.623-1-2
Subten PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 39.85 - 6,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 239,14
Jose Arilson De Sousa Feijo, MF.: 105.964-1-6
1ºsgt PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Milagres/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 199,29
Antonio Alessandro Martins De 
Sousa, MF.: 110.741-1-1
1ºsgt PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 39.85 - 6,5 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 239,14
Paulo Sergio Da Silva Bandeira, 
MF.: 110.731-1-5
1ºsgt PM
V
20/11/2020 `a 
26/11/2020
Fortaleza/ Ocara/ 
Fortaleza
6.5 diária(s) - 20/11/2020 
à 26/11/2020
R$ 30,66
R$ 199,29
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021