DOE 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - PORTARIA Nº 01/2021. O Presidente 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú, Francisco Edilberto Beserra Barroso, no uso de suas atribuições legais definidas no Art. 
49, § 2º do Estatuto, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de forma interina, o Sr. Bruno Eloy Farias de Araújo, portador do CPF nº 014.335.453-14, para ocupar o 
cargo de Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú. Maracanaú/CE, 08 de janeiro de 2021. Francisco Edilberto 
Beserra Barroso - Presidente.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 49866/2020/IAC – BB Nº 848558. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do PSJ III – 2ª 
fase, foi revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada 
à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2021. Ana Teresa Barbosa de 
Carvalho – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 0701.01/21-TP. Objeto: prestação de serviço técnicos 
administrativos em acompanhamento, orientação e organização dos processos de aquisição e serviço, junto às diversas Secretarias do Município de Barreira. 
Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 12 de fevereiro de 2021, às 08:00hs. Local: Rua Lucio Torres, 622, Centro. Informações: fone (85) 
3331-1567, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 11 de janeiro de 2021. João Batista Paz 
Romão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.22.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 13 de Janeiro de 2021, 
às 09h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada no Alto do Bem-te-vi, S/N°, Centro, nesta cidade, dará Continuidade à Sessão 
de Abertura do Pregão 2020.12.22.01, para: Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do 
Município de Piquet Carneiro. Piquet Carneiro-CE, 12 de Janeiro de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2231101/2020 – Data de Abertura: 28/01/2021, às 08h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas Obras de Construção da Praça do Santuário 
no bairro Coqueirinho, no Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido 
Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 23/11/2020 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 17.12.20.01-PE - contratante(s): secretaria de 
governo; secretaria de assistência social; secretaria de educação; sec. De saúde; 
gabinete do prefeito; secretaria de agricultura e meio ambiente e secretaria 
de infraestrutura e serviços públicos. Contratada: comercial de combustível 
serra grande, CNPJ nº, 27.960.789/0001-89, endereço: rua capitão ferreira, 
nº 661, bairro Santa Luzia. Objeto: aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos das secretarias 
municipais de Guaraciaba do Corte/CE. Modalidade de licitação: pregão 
eletrônico n° 17.12.20.01-PE. Fundamento legal: lei federal n° 10.520/02, 
8.666/1993, decreto federal nº. 10.024/19, lc nº 123/2006. Itens contratados: 
01, 02 e 03, total contratado R$ 7.073.049,00. (sete milhões, setenta e três 
mil e quarenta e nove reais); sendo os seguintes valores por secretaria: sec. 
De educação contrato nº 07.01.21-01/06 valor r$ 2.379.480,00; sec. De 
saúde contrato nº 08.01.21-01/08 valor: r$ 2.038.365,00; sec. De governo 
contrato nº 07.01.21-01/03 valor r$ 76.284,00; secretaria de infraestrutura 
contrato nº 07.01.21-01/05; valor: R$ 484.372,50; secretaria de agricultura 
e meio ambiente contrato nº 07.01.21-01/10 valor: R$ 1.324.035,00; 
secretaria de assistência social contrato nº 07.01.21-01/07 valor: R$ 
539.122,50; gabinete contrato nº 07.01.21-01/02 valor: R$ 231.390,00; 
fonte de recursos: próprios/federal. Dotações orçamentárias: secretaria de 
governo: 04.122.0002.2.006. – gerenciamento e manutenção da secretaria 
de governo. Secretaria de saúde: 10.122.0002.2.047– manutenção dos 
serviços da secretária de saúde; 10.301.0025.2.050 – Gerenciamento 
e Manutenção da Atenção Básica; 10.302.0026.2.054- Gerenciamento 
e Manutenção da Média e Alta Complexidade; 10.302.0026.2.055 – 
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; 
10.305.0028.2.060 – Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de 
Endemias; Secretaria de Educação: 12.368.0002.2.028 – Gerenciamento 
e Manutenção da Secretaria de Educação; 12.368.0039.2.032 - 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar. Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente: 20.122.0002.2.066– Manutenção das 
Atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos: 15.452.0003.2.013 – Manutenção da 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos. Secretaria de Assistência Social: 
08.122.0002.2.033- Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal 
de Assistência Social/FMAS; 08.243.0038.1.021 – Programa Criança Feliz; 
08.244.0031.2.038 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família 
– IGD PBF. Gabinete do Prefeito: 04.122.0002.2.002 – Gerenciamento 
e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA nº 
33.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba 
do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2021 e 08/01/2021. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Antônia Evani Araújo Teles 
Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação; Roberta Caroliny 
de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde; Julião 
Ferreira Soares, Ordenador de Despesas da Sec. De Agricultura de Meio 
Ambiente; Daiany de Lima Oliveira - Ordenadora de Despesas da Sec. de 
Assistência Social; Antônio Edson Araújo Pires, – Ordenador de Despesas 
da Sec. Infraestrutura; Jair Boto Cruz, - Ordenador de Despesas da Sec. de 
Governo e Gabinete, contratantes. assina pela contratada; Francidalva Alves 
De Oliveira, inscrita no CPF nº 006.613.273-88 – contratada. Guaraciaba do 
Norte – CE, 08 de janeiro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE-CEARÁ, 
TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2020.12.30.03-
CM AO CONTRATO N.º 2019.07.12.01-CM DECORRENTE DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.18.01-CM, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, 
INCLUINDO, FORNECIMENTO DE TONER, REVELADOR, 
CILINDRO 
E 
PEÇAS 
DE 
REPOSIÇÃO, 
BEM 
COMO 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ. CONTRATADA: SAMARA DINIZ ALEXANDRE 
– ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PORTANTO, TERÁ 
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMARA DINIZ ALEXANDRE. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS 
LOBO. JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 
2021. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE 
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO 
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR 
DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2021.01.05.02-SAMAE, RESULTANTE DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2020.11.18.01-SAMAE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.17.512.0049.2.112. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO 
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –
CE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES 
SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 162.720,00 (CENTO E SESSENTA E 
DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
11 DE JANEIRO DE 2021. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR 
DO SAMAE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021