DOMFO 12/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0145/2021 - GABPREF - O PREFEITO  
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARLON RHAMON SILVA CONSTANT, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) COORDENA-
DORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge             
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0146/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RENE SANTIAGO GONÇALVES PESSOA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE ATENÇÃO A PARTICI-
PAÇÃO SOCIAL, do(a) COORDENADORIA DE PARTICIPA-
ÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir 
de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0148/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, EDNA CLEYANE ARAUJO MOTA, 
do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia                 
DNS-3, 
do(a) 
NÚCLEO 
DE 
GESTÃO 
DE 
ESPORTE           
PROFISSIONAL, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa do(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir 
de 04/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0150/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, MAGNO SANTOS MARTINELLI, 
do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-
1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 05/01/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0151/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ANDERSON NILO DANTAS VIANA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 01/01/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0152/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                 
Suplemento de 02.01.1991, KARLA SABRINA MONTEIRO 
ABREU, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) CO-
ORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0153/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, DAVI MOREIRA MEDEIROS, do 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 
CULTURAL, integrante da estrutura administrativa do(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 11/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0154/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, KAIO MACHADO LIMA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, do(a) 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE     
GOVERNO, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge     
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0155/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, WENDELL SARAIVA CARVALHO, 
do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO 
DA JUVENTUDE, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a 
partir de 04/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -        
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0156/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALINE MARTINS BRITO, do cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia 
DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa