DOMFO 12/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
são de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) 
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a 
partir de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -           
PRE-FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges               
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0167/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LINDA HELEN DE SOUSA FERREIRA, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, 
a partir de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0168/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ DINIZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) SECRE-
TARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRO-
TEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir 
de 08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0170/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CÍCERO FRANCISCO DA COSTA NETO, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE ARTICU-
LAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES RELIGIO-
SAS, do(a) COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/01/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0028/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MAGNO 
SANTOS MARTINELLI, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado(a) SECRETARIA REGIONAL III, 
da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 05/01/2021. José Sarto Nogueira  
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0029/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) KAIO  
MACHADO LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de 
R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0030/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, JOÃO JOSÉ VASCO                
PEIXOTO FURTADO, como MEMBRO, da gratificação de                   
R$ 3.500,00, pertencente a COMISSÃO DE FOMENTO À   
INOVAÇÃO, vinculado a(ao) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,               
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
12/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA 0031/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE 
FERNANDO DA SILVA RIBEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, vin-
culado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
08/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 001/2021 – CLFOR. 
 
Institui Comissão para fins de 
processar e julgar as licitações 
relacionadas 
ao 
Projeto 
de       
Investimento “Fortaleza Cidade 
Sustentável”, financiado 
pelo 
Banco 
Internacional 
para       
Reconstrução 
e 
Desenvolvi-
mento - BIRD. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Otávio César de 
Lima Melo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do BANCO INTERNACIONAL PARA 
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD. RESOL-
VE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 27, do Anexo III, do 
Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que compõem 
a Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL”, que tem a finalidade de processar e julgar as 
licitações cujas aquisições/contratações sejam relacionados ao 
Projeto de Investimento “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL”, financiado pelo BANCO INTERNACIONAL PARA                  
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. Art. 2º - A 
Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL” terá a seguinte composição:  
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
OTÁVIO CÉSAR DE LIMA MELO 
PRESIDENTE 
HAMER SOARES RIOS 
VICE-PRESIDENTE 
EMANUELA DOS SANTOS LIMA 
SECRETÁRIA