DOMFO 12/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
2235 
20/04/2010 
19/04/2015 
17/11/1981 
21/04/2016 
10:16:07 
MICHELLE BEZERRA 
SANTIAGO ROCHA 
8473201 
PROFESSOR 
1258/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
2236 
20/04/2010 
19/04/2015 
09/12/1981 
09/05/2016 
22:05:46 
DANIELLA 
SOUZA 
BESERRA MENDES 
7754902 
PROFESSOR 
1610/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
2237 
20/04/2010 
19/04/2015 
04/01/1982 
15/04/2016 
13:49:39 
PRYSCYLA ARAGAO 
ABREU FREITAS 
8465801 
PROFESSOR 
1110/2016 
05/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
2238 
20/04/2010 
19/04/2015 
29/01/1982 
06/05/2016 
17:11:50 
ANTONIA 
GERLANE 
DA SILVA ALVES 
6640303 
PROFESSOR 
1575/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
2239 
20/04/2010 
19/04/2015 
11/04/1982 
18/05/2016 
07:19:54 
JAMILLE 
NORONHA 
CLEMENTINO 
8464601 
PROFESSOR 
2686/2015 
08/09/2015 
1° Quinq. 
3 
 
2240 
20/04/2010 
19/04/2015 
29/06/1982 
06/06/2016 
20:38:03 
ANA 
PAULA    
FERNANDES 
PATRICIO 
5422104 
PROFESSOR 
2459/2016 
19/05/2016 
1° Quinq. 
3 
 
2241 
20/04/2010 
19/04/2015 
14/08/1982 
04/05/2016 
10:14:45 
CAMILLA 
DIAS 
MARREIRAS 
7228603 
PROFESSOR 
1608/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
2242 
20/04/2010 
19/04/2015 
17/09/1982 
03/05/2016 
20:59:10 
ANDREIA 
SAMPAIO 
COSTA 
6485204 
PROFESSOR 
1620/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
2243 
20/04/2010 
19/04/2015 
19/09/1982 
04/05/2016 
08:04:22 
GERMANIA 
VIEIRA 
PINHEIRO 
7974602 
PROFESSOR 
1572/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 53/2019 – SDHDS - NATUREZA DO ATO: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
53/2019/SDHDS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL (SDHDS) E A CONTRATADA ARQUIVAR 
FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI (PROCES-
SO Nº P317064/2020). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o 
presente Termo de Aditamento no ART. 57, §§ 1º e 2º E ART. 
65, INCISO II, ALÍNEA "D", ambos da Lei 8.666/93, com suas 
alterações posteriores, na justificativa técnica da COAFI, bem 
como no Parecer 011101/2021 ASJUR/SDHDS, Processo     
Administrativo P317064/2020. OBJETO: O presente Aditamen-
to cujo objeto se destina a contratação de empresa especiali-
zada na prestação de coleta, organização, indexação informati-
zada, gestão e guarda terceirizada dos arquivos intermediário e 
permanente, atendimento, expurgo e fragmentação, a fim de 
atender as pesquisas de arquivo de documentos administrati-
vos e técnicos  da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e     
Desenvolvimento Social – SDHDS, por mais 12 (doze) mêses, 
a contar da data do seu vencimento, 13 de janeiro de 2021, 
conforme Cláusula Quinta – DA VIGÊNCIA. Dessa forma o 
novo prazo de vigência é 13 de janeiro de 2022, ressalvados os 
valores necessários para garantir o cumprimento do objeto. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e 
entidades participantes, com as seguintes dotações: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – 
FMAS 
08.244.0171.2014.
0001 
33.90.39 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
DATA: Fortaleza – CE, 11de janeiro de 2021. ASSINATURAS: 
Sr. 
Francisco 
Cláudio 
Pinto 
Pinho 
- 
SECRETÁRIO                       
DA SDHDS/CONTRATANTE. Daniel Alvez da Luz - REPRE-
SENTANTE 
- 
ARQUIVAR 
FORTALEZA 
GESTÃO 
DE                         
DOCUMENTOS EIRELI/CONTRATADA. 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA 0003/2021 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Tornar Sem 
Efeito a Portaria nº 0001/2021-IPM, publicada no DOM Nº 
16947, datado de 11/01/2021, que nomeou JOSÉ ROBERTO 
DE OLIVEIRA, para cargo em comissão no(a) INSTITUTO            
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Josué de Sousa Lima - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO               
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 3371/2020 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu-
ições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, 
por 
indicação 
do(a) 
vereador(a) 
CARLOS                  
MESQUITA, o(a) Sr(a) MARIA NILVA ARAÚJO E OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de              
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3372/2020 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu-
ições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) NICOLLE XIMENES PERES MACEDO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** ***