DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9163761N LONG 510550E
Vazão outorgada (l/s): 0,63l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando 16 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo:
04 anos - (04 de outubro de 2018 a 04 de outubro de 2022) Município: Brejo
Santo Distrito: Brejo Santo Brejo Santo Localidade: Brejo Santo Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
944/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1454/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 949/2018 Processo nº 3628241/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS CPF/CNPJ: 729.611.203-49 Fonte de suprimento: Fonte Flores
II Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9183779/469245
Vazão outorgada (l/s): 0,22l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana
0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (04 de outubro de 2018 a 04 de outubro de 2022)
Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio Flores Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 949/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1469/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 955/2018 Processo nº 3628446/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BENJAMIM SAMPAIO FILHO
CPF/CNPJ: 102.897.124-91 Fonte de suprimento: Fonte Flores II Bacia hidro-
gráfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9183779/469245 Vazão outorgada
(l/s): 1,04l/s Finalidade do uso da água: irrigação de milho 1,00 ha e banana
1,00 ha, ambos irrigados por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (04 de outubro de 2018 a 04 de outubro de 2022)
Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio Flores Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 955/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1470/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 956/2018 Processo nº 5034284/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO RONALDO
FURTADO DA CRUZ CPF/CNPJ: 195.876.433-72 Fonte de suprimento:
Fonte Silvério II Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM
9183428/471393 Vazão outorgada (l/s): 0,36l/s Finalidade do uso da água:
irrigação de capim 0,43 ha irrigado por miniaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (04 de outubro de 2018 a 04 de outubro
de 2022) Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio Silvério
de baixo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 956/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04
de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1471/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 957/2018 Processo nº 3690354/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA DO ROSARIO
DE SOUSA PRADO CPF/CNPJ: 093.055.258-06 Fonte de suprimento:
Fonte Crioulos Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM
9184181/468787 Vazão outorgada (l/s): 0,85l/s Finalidade do uso da água:
irrigação de banana 1,57 ha irrigado por localizada microaspersão,
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (04 de outubro de 2018
a 04 de outubro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Caldas Localidade:
Sítio Flores Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 957/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 04 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1474/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 960/2018 Processo nº 3680090/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA FONSECA DO NASCI-
MENTO CPF/CNPJ: 308.584.533-04 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181/468787 Vazão
outorgada (l/s): 0,85l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 1,57
ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (04 de outubro de 2018 a 04 de outubro de 2022)
Município: Barbalha Distrito: Caldas Localidade: Sítio Flores Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 960/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1501/2018
OUTORGA DE USO nº 983/2018 Processo nº 2581756/2018 Outorgante:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ:
07.040.108/0001-57 Local do lançamento do efluente: Riacho Poço da Pedra
Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: UTM 9603953N/327419E
População estimada: 6.189 (horizonte de 04 anos) Taxa crescimento: 2,24(%
ao ano) Vazão outorgada: 8,60l/s Finalidade do uso da água: Lançamento de
efluentes, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de outubro
de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Alcântara Distrito: Alcântara
Localidade: Alcântara SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1502/2018
OUTORGA DE USO nº 984/2018 Processo nº 2982319/2018 Outorgante:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ:
07.040.108/0001-57 Local do lançamento do efluente: Riacho Capitão Mor
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: UTM 9377766N/389956E
População estimada: 2.601 (horizonte de 04 anos) Taxa crescimento: 2,0(%
ao ano) Vazão outorgada: 3,61l/s Finalidade do uso da água: Lançamento
de efluentes, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de
outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Pedra Branca Distrito:
Pedra Branca Localidade: Pedra Branca SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1503/2018
OUTORGA DE USO nº 983/2018 Processo nº 2982122/2018 Outorgante:
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ:
07.040.108/0001-57 Local do lançamento do efluente: Rio dos Remédios
Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: UTM 9666865N/262366E
População estimada: 6.443 (horizonte de 04 anos) Taxa crescimento: 2,0(%
ao ano) Vazão outorgada: 8,95l/s Finalidade do uso da água: Lançamento
de efluentes, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de
outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Barroquinha Distrito:
Barroquinha Localidade: Barroquinha SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1508/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 990/2018 Processo nº 3109902/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO BEZERRA DE SOUZA
CPF/CNPJ: 468.906.453-91 Fonte de suprimento: Rio Jaguaribe (na Barragem
Volta) Bacia hidrográfica: Alto jaguaribe Ponto de captação: LAT 9277940N
LONG 429002E Vazão outorgada (l/s): 1,20l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1ha de mamão e 1ha de goiaba, todas por microaspersão,
captando 15horas/dia 7dias/semana Prazo: 02 anos - (16 de outubro de 2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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