DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            irrigação de capim, 3,50 ha irrigado por aspersão convencional, captando 
24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (17 de outubro de 2018 a 17 de 
outubro de 2022) Município: Crato Distrito: Baixio das Palmeiras Localidade: 
Chico Gomes Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 1005/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 17 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1542/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1006/2018 Processo nº 2680371/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GENIVAL COSME DA SILVA 
CPF/CNPJ: 881.125.864-20 Fonte de suprimento: Fonte Crioulos Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184181N/468787E Vazão 
outorgada (l/s): 024l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de banana 0,45 
ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana  Prazo: 04 anos- (17 de outubro de 2018 a 17 de outubro de 2022) 
Município: Barbalha  Distrito: Caldas Localidade: Sítio Malhada  Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1006/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1543/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1007/2018 Processo nº 2695476/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SILVANIO CHAGAS SALES 
CPF/CNPJ: 154.847.908-08 Fonte de suprimento: Açude Manoel Alexandre 
I Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9283322N LONG 
494826E Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: desse-
dentação animal, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (17 
de outubro de 2018 a 17 de outubro de 2022) Município: Cedro Distrito: 
Várzea da Conceição Localidade: Sítio Manoel Alexandre Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1007/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1544/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1008/2018 Processo nº 2727106/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ 
PIRRE JUNIOR CPF/CNPJ: 219.928.863-34 Fonte de suprimento: Açude 
Mosquito Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9261806N 
LONG 492695E Vazão outorgada (l/s): 0,17l/s  Finalidade do uso da água: 
dessedentação animal, captando 8horas/dia 7dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de outubro de 2018 a 17 de outubro de 2022) 
Município: Cedro  Distrito: Caiana Localidade: Sítio Exu Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1008/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1545/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1009/2018 Processo nº 2646556/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO RODRIGUES 
MACIEL CPF/CNPJ: 051.879.903-49 Fonte de suprimento: Açude Aroeira 
Nova Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9563355N LONG 
354933E Vazão outorgada (l/s): 0,24l/s Finalidade do uso da água: desse-
dentação de animal, captando 1horas/dia 7dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de outubro de 2018 a 17 de outubro de 2022) 
Município: Santa Quitéria Distrito: Santa Quitéria Localidade: Fazenda 
Aroeiras Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1009/2018/2017, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 17 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1546/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1010/2018 Processo nº 3107616/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA CLARA 
DA SILVA CPF/CNPJ: 893.447.823-34 Fonte de suprimento: Açude Sítio 
Aroeira Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9300150N 
LONG 486450E Vazão outorgada (l/s): 0,08l/s  Finalidade do uso da água: 
dessedentação animal, captando 8horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - 
(16 de outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Iguatu  Distrito: 
José de Alencar Localidade: Sítio Aroeiras Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1010/2018/2017, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1547/2018 
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1011/2018 Processo nº 3108469/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA IVANY 
GONÇALVES AMORIM MOREIRA CPF/CNPJ: 299.792.773-00 Fonte 
de suprimento: Açude Sítio Açudinho Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe 
Ponto de captação: LAT 9317524N LONG 445155E Vazão outorgada (l/s): 
0,06l/s Finalidade do uso da água: dessedentação animal, captando 10horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de outubro de 2018 a 16 de outubro de 
2022) Município: Acopiara Distrito: Acopiara Localidade: Sítio Açudinho 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 1011/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro 
de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1548/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1012/2018 Processo nº 2809994/2018  Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA ERIVAN 
CHAVES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 256.402.833-00 Fonte de suprimento: 
Eixão das Águas - Trecho I Bacia hidrográfica: banabuiú Ponto de captação: 
LAT 9415312N LONG 563070E Vazão outorgada (l/s): 0,16l/s  Finalidade do 
uso da água: dessedentação animal, captando 2horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos - (16 de outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Morada 
Nova  Distrito: Morada Nova Localidade: Sítio Pedra Grande Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
1012/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1549/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1013/2018 Processo nº 4057191/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA INDUSTRIAL 
DE CIMENTO APODI CPF/CNPJ: 10.260.249/0003-51 Fonte de supri-
mento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de 
captação: LAT 9442213N LONG 635551E Vazão outorgada (l/s): 0,12l/s 
Finalidade do uso da água: Uso industrial (cimento), captando 8 horas/dia 
7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (18 de outubro de 
2018 a 18 de outubro de 2022) Município: Quixeré Distrito: Industrial de 
Quixeré Quixeré Localidade: Bom Sucesso Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1013/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2018.             
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1551/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1014/2018 Processo nº 4703956/2018  Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ACQUA FONTE FABRICAÇÃO 
DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA CPF/CNPJ: 20.288.883/0001-94 Fonte 
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropoliana Ponto 
de captação: LAT 9578418N LONG 545981E Vazão outorgada (l/s): 2,66l/s 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018